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O deputado estadual Eduardo Salles (PP) representou a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) durante um ciclo de apresentações sobre Economia do Mar, promovido na manhã desta segunda-feira (26), pela Marinha do Brasil. O evento, realizado nas instalações do Navio de Pesquisa Hidroceanográfico Vital de Oliveira, embarcação dedicada à pesquisa mais moderna da Marinha, atracada no porto de Salvador, reuniu interessados no ecossistema econômico-marítimo.
As palestras foram ministradas pelo comandante do 2º Distrito Naval, vice-almirante da Marinha, Carlos Cambra, e pelo presidente da Comissão de Economia do Mar da Associação Comercial da Bahia (ACB), Eduardo Athayde. Conforme ressaltou Cambra, o evento é uma continuação das articulações desempenhadas pelos atores interessados na temática. Além disso, elegeu o lançamento do Senai Cimatec Mar, e a aprovação do Projeto de Lei nº 25.085, que estabelece a Política Estadual de Incentivo à Economia do Mar, como dois pontos importantes para o desenvolvimento do setor.
“A ALBA tem sido uma parceira da Marinha e de outros setores da sociedade em mostrar para os baianos a importância do mar, o quanto é possível explorar o mar de uma maneira sustentável, respeitando sempre o meio ambiente, e o potencial de geração de emprego e renda”, afirmou.
Proposto pelo deputado Eduardo Salles, o PL foi aprovado na Casa Legislativa por unanimidade, mas ainda carece da sanção por parte do governador Jerônimo Rodrigues. De acordo com o parlamentar, a legislação busca garantir o incentivo ao setor e, sobretudo, segurança jurídica em relação aos investimentos e operações.
Dentre as atividades econômicas relacionadas à Economia do Mar na Bahia, o PL define a preservação da área, produção e processamento de pescado e frutos do mar, aquicultura, extração de óleo e gás offshore, construção e manutenção de embarcações, turismo, equipamentos de navegação, exploração mineral, escoamento, transporte, distribuição e processamento de gás natural offshore, extração, pesquisa, desenvolvimento e inovação no ambiente marinho.
“Nós fomos alçados a esta discussão, discussão que traz sem dúvida, um arcabouço legal que permite que a gente possa avançar nas questões relativas à Economia do Mar. A Economia do Mar é grandiosa. Vai de ponta a ponta. Hoje temos um exemplo disso, um exemplo de pesquisa no mar. Nós temos diversos minérios que estão no mar e, efetivamente, em um futuro próximo, teremos condições de explorar. Temos uma Amazônia Azul imensa a ser explorada”, afirmou Salles.
O conceito de Amazônia Azul abrange a área marítima brasileira que possui cerca de 5,7 milhões de quilômetros quadrados em que são produzidos mais de 95% do petróleo, 85% do gás natural e trafegam 95% do comércio exterior. Segundo Eduardo Athayde, a Amazônia Azul foi um termo dado pela Marinha à respectiva Zona Econômica Exclusiva (ZEE) oceânica, onde a área da lâmina d’água, o solo e subsolo integram o patrimônio nacional.
Ainda de acordo com Athayde, a Economia do Mar movimenta no Brasil cerca de R$ 2 trilhões/ano, valor equivalente ao do agronegócio. Além disso, suas atividades econômicas desempenham papel significativo no Produto Interno Bruto (PIB) baiano, movimentando aproximadamente R$ 80 bilhões anuais.
