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O deputado estadual Jurandy Oliveira (Progressistas) apresentou, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei nº 23.981/2020, que dispõe sobre a obrigatoriedade da permanência de um fisioterapeuta nas maternidades públicas e privadas da Bahia.
No documento, fica estabelecida a presença obrigatória deste profissional de saúde em instituições que realizem, pelo menos, 1.000 partos por ano, nas maternidades existentes no Estado, da rede pública ou privada de saúde, durante todos os turnos, perfazendo um total de 24 (vinte e quatro) horas.
O parlamentar explica que este PL segue as recomendações para assistência obstétrica à gestante e ao parto, definidas pela Organização Mundial de Saúde (OMS). O decano da Casa Legislativa revela que, a cada ano, acontecem no Brasil cerca de 3 milhões de nascimentos, envolvendo quase 6 milhões de pessoas, considerando as parturientes e os seus filhos, com 98% deles sendo realizados em estabelecimentos hospitalares públicos ou privados.
Jurandy Oliveira mostra-se preocupado com o fato de que “as mulheres e recém-nascidos são expostos a altas taxas de intervenções, como a episiotomia, o uso de ocitocina e a cesariana, entre outras, contrariando as orientações da OMS”.
