Deputado Capitão Alden propõe criação do programa de compensação tributária

O deputado estadual Capitão Alden (PSL) apresentou indicação, na Assembleia Legislativa, propondo ao governador Rui Costa a criação de um programa de compensação tributária por prestação de serviço durante o estado de calamidade pública, visando a diminuição do impacto econômico causado pelo coronavírus.

“É inegável que a recente pandemia da Covid-19 terá efeitos imprevisíveis sobre a economia mundial”, ressalta o parlamentar, lembrando que o desajuste macroeconômico e os choques que atingiram a economia brasileira nos últimos meses desencadearam novos instrumentos de política humanas e econômicas de maneira a salvaguardar a vida e estabilizar a economia”.

No documento, Alden lembra que já apresentou outras indicações que enfatizam a “necessidade de se promover iniciativas tributárias, passando desde a redução de tributos até a compensação tributária pela prestação de serviço, para que as empresas possam ter um tipo de incentivo para viabilizar suas atividades futuras e não fechem seus estabelecimentos”.

A proposição tramita sob o número 24.287/220 e “versa sobre estímulos que podem ser importantes para reduzir os desgastes da pandemia, aumentar o potencial de crescimento da economia e melhorar a utilização dos recursos disponíveis pelas empresas”. Para o deputado “são necessários esforços conjuntos para superação do problema. Pelo que requeiro o apoio dos nobres colegas parlamentares”.