Em um vídeo publicado na tarde desta última terça-feira (9), o deputado estadual Capitão Alden (PSL) critica dois novos contratos feitos pelo governo da Bahia para compra de respiradores. Em uma das contratações, a Secretaria de Saúde do Estado (SESAB) compra cada equipamento por mais de R$ 204 mil, um dos valores mais altos já pagos por estados brasileiros.
Na publicação, o parlamentar questiona o motivo de outros governadores conseguirem os aparelhos por valores menores. “Aqui na Bahia, o governador tem feito compras milionárias por dispensa licitação, permitido pela decretação de estado de emergência. Mas bate recorde no valor pago pelo por cada respirador”, afirma Alden.
![](https://i0.wp.com/www.acessepolitica.com.br/wp-content/uploads/2020/06/WhatsApp-Image-2020-06-09-at-21.02.51-1024x449.jpeg?resize=618%2C271&ssl=1)
Os dois contratos mencionados pelo deputado foram formalizados pela SESAB no dia 29 de maio, com a empresa Pulsar Development International. Em um deles, foi feita a aquisição de 300 respiradores por valor aproximado de 57 milhões, cada equipamento saiu em média R$ 189 mil. Num segundo contrato, o estado faz a compra de 450 respiradores que serão distribuídos para o Consórcio Nordeste, o montante maior de equipamentos custou mais de R$ 91 milhões e cada unidade mais R$ 204 mil.
“Os dois contratos milionários foram feitos com uma única empresa contradizendo o próprio discurso do governador que falou em um sua live semanal, que a estratégia adotada para evitar riscos de prejuízo seria a de realizar contratos com diversas empresas, em volumes menores e até com diversos países”, ressalta o deputado. A estratégia mencionada por Alden deveria ter sido adotada após a fraude que gerou prejuízo de, aproximadamente, R$ 10 milhões aos cofres públicos baianos.
Respiradores nas páginas policiais
Na semana passada, uma operação deflagrada pela Polícia Civil revelou que a compra de 300 respiradores pelo Consórcio Nordeste teria sido fraudulenta. Os equipamentos não foram entregues e empresa contratada se negou a devolver os cerca de R$ 49 milhões investidos. A investigação que se encontrava sob responsabilidade do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) agora está a cargo do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que detém poder para investigar pessoas como foro privilegiado, a exemplo de governadores.
A compra do Consórcio Nordeste, do qual o governador Rui Costa (PT) é presidente, foi feita pelo Estado da Bahia. Recentemente, através de nota divulgada à imprensa, a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), atribuiu a total responsabilidade pela negociação à Bahia, que segundo ela, foi também encarregada de arrecadar recursos dos demais estados do consórcio para a compra dos aparelhos.
Sobre a negociação que envolve o Consórcio Nordeste, Capitão Alden faz ainda alguns questionamentos “como se dá o pagamento dos demais estados à Bahia? Qual a garantia que estes estados deram a Bahia com referência ao pagamento da parte que lhes cabe? A compra de respiradores através de um Consórcio não deveria deixar os contratos mais baratos pela quantidade de estados envolvidos e equipamentos adquiridos?”.
O parlamentar finaliza o vídeo pedindo a colaboração de colegas parlamentares para fiscalizar os novos contratos e dos cidadãos para continuar denunciando possíveis irregularidades “Nenhuma lei ditatorial, que tenta cercear os nossos direitos pode nos calar. Conto com vocês. Precisamos mostrar, que aqui na Bahia, não toleramos a corrupção, muito menos falta de zelo com o dinheiro público” encerra.