Deputado baiano recebe indenização de empresária condenada por ato racista

Após quase três anos, o deputado federal pela Bahia, Valmir Assunção (PT) recebeu uma indenização no valor de R$ 11,9 mil, referente ao processo impetrado pelo parlamentar contra a empresária Jaqueline Soares de Oliveira, de Itamaraju, no sul da Bahia.

Em abril de 2020, a empresária teria chamado o parlamentar de “macaco” nas redes sociais. Posteriormente, processada por Valmir Assunção, ela acabou condenada por injúria racial.

“Coincidentemente a notícia sobre a indenização é no contexto das comemorações dos 20 anos de políticas raciais em nosso país e do Dia Internacional da Luta pela Eliminação da Discriminação Racial. Um exemplo de que não podemos ficar calados quando o racismo nos fere de forma abjeta”, disse Valmir.

O deputado federal afirmou que o valor recebido de indenização será destinado à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Itamaraju, município da empresária condenada.

“Recebo a indenização e destinarei o valor à Apae de Itamaraju, instituição social da mesma cidade onde aconteceu o ato racista. A empresária foi condenada, mas essa experiência jamais será esquecida”, afirmou o deputado baiano.

A 20ª Vara Cível de Brasília tinha penhorado os bens de Jaqueline Soares de Oliveira no início do mês de março. A empresária optou por depositar o valor penhorado em juízo. Após trâmites da própria Justiça e custas do processo, o valor de indenização informado foi de R$ 11,9 mil.

De acordo com Valmir, a experiência o inspirou a criar o Projeto de Lei nº 3857/2021, que enquadra injúria racial em crime hediondo, tornando-o inafiançável, assim como o de racismo.