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O deputado federal Jorge Solla (PT) ingressou com ação popular na Justiça Federal da Bahia, em que solicita a suspensão da nomeação de Vivaldo Pinheiro Guimarães Junior do cargo de coordenador-geral de Saúde Bucal do Ministério da Saúde. Até então assessor parlamentar de um deputado do Centrão, Zé Vitor (PL-MG), Guimarães Junior é o primeiro a ocupar o cargo sem que tenha qualquer relação com a área da saúde.
Na peça, o petista destaca que Vivaldo “não possui formação acadêmica no ramo de odontologia, qualquer conhecimento na área, inclusive nunca tendo atuado nesta”. Ele destaca que o nomeado tem como atividade profissional um pequeno negócio na cidade de Araguai (MG), no ramo de confecção e produção de eventos. Solla destaca o haver “violação aos princípios da impessoalidade e moralidade administrativa, destacando-se o desvio de finalidade do ato administrativo praticado”.
A ação pede a suspensão imediata da nomeação, sob pena de multa diária de R$ 100 mil para o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello . “A medida revela-se ato rasteiro, em evidente situação de desprezo ao desenvolvimento do país (…) atitude completamente antidemocrática ao nomear pessoa alheia a área de odontologia para ocupar cargo de notáveis atribuições, já que coordenará toda a política de saúde bucal do Ministério da Saúde”, finalizou.
