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Em moção de aplausos apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o deputado estadual Hassan (PP) destacou a gestão do presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zé Cocá. “A diretoria executiva liderada por Zé Cocá primou por uma gestão democrática, participativa e humanizada, tornando-se protagonista nas mobilizações nacionais e lutas em defesa das causas municipalistas, o que lhe atribui mais força enquanto representante legítima dos 417 municípios da Bahia”, afirmou.
Segundo ele, a atual gestão entendeu a importância de expandir o trabalho da instituição e nesses dois anos conquistou 60 novas filiações, alcançando o recorde de 403 municípios associados – número que representa 97% das cidades baianas.
Hassan acrescentou que a atual gestão, com recursos próprios, também priorizou a execução de reformas e ampliações estruturais na sede da instituição, resultando na entrega de espaços mais adequados ao atendimento dos prefeitos e prefeitas.
“Ao implantar mudanças dessa natureza, a gestão vislumbrou a melhoria da dinâmica do trabalho de toda a equipe da UPB, além de reforçar a união e o engajamento dos colaboradores em defesa do municipalismo baiano”, acrescentou o deputado.
Hassan destacou algumas conquistas consideradas fundamentais para o movimento municipalista baiano e brasileiro. Dentre elas, o deputado citou a aprovação do parcelamento da dívida previdenciária; a Emenda Constitucional 128, que impede a criação de despesas sem apontar fonte de receita; a promulgação do aumento de 1% adicional do Fundo de Participação dos Municípios (FPM); e a conquista da PEC13, que desobrigou o investimento mínimo de 25% na educação durante a pandemia.
Ele destacou ainda a grande bandeira municipalista defendida pela UPB, a luta pela redução da alíquota patronal do INSS, com a vitória da admissibilidade da PEC 14/2022, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, principal bandeira dessa gestão. “Com isso, é inegável parabenizar a diretoria executiva por estar deixando bem encaminhada essa batalha na defesa do equilíbrio fiscal dos municípios”.
