Deputada propõe debate sobre atendimento de pacientes com planos privados em hospitais universitários

Após impor drásticos cortes nos recursos das universidades federais, o Ministério da Educação (MEC) quer agora que os hospitais universitários, ligados a estas instituições, atendam pacientes com planos de saúde privados. A medida está prevista no projeto de lei do programa Future-se, lançado no mês passado pelo MEC, que abre o caminho para a privatização das universidades públicas no Brasil.

Para discutir o impacto dessa nova decisão do governo nos hospitais universitários, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) protocolou requerimento na Comissão de Educação, solicitando realização de audiência pública sobre o tema.

Vale ressaltar que assim como o Future-se, a nova medida não foi amplamente discutida com as universidades, que abrigam os hospitais universitários, e muito menos debatida com especialistas em saúde pública, que veem com preocupação essa proposta. Para eles, essa “dupla porta” nos hospitais universitários pode abrir a possibilidade de expansão da prática para toda a rede de hospitais federais.

Hoje, o Brasil conta com cerca de 50 hospitais universitários, sendo que 40 deles estão sob administração da Ebserh (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares), empresa pública de direito privado vinculada ao MEC, que determina que os atendimentos feitos na rede aconteçam exclusivamente pelo SUS.

“Os hospitais universitários são grandes escolas e estruturas de pesquisas e inovação que o Brasil tem na construção dos seus profissionais de saúde. Os cortes do governo Bolsonaro atingiram esses hospitais, que precisam de investimentos para que continuem sendo referência no atendimento de casos de média e alta complexidade na saúde pública. O debate sobre essa nova medida do MEC é urgente, pois precisamos saber os reais objetivos da proposta”, destaca Alice.

Para o debate, serão convidados: o ministro de Estado da Educação, Abraham Weintraub; o ministro de Estado da Saúde, Luiz Henrique Mandetta; o presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), Oswaldo de Jesus Ferreira; o coordenador da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições Públicas de Ensino Superior do Brasil – FASUBRA, Antônio Alves Neto; e o presidente da Associação Brasileira de Hospitais Universitários e de Ensino – ABRAHUE, Dr. Roberto Sá Menezes.