A deputada estadual Neusa Cadoré (PT) disse que se avizinha um período de muita esperança na Aldeia Patiburi, localizada na Terra Indígena Tupinambá de Belmonte, no Extremo Sul da Bahia, com a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília, na última quarta-feira dia 22, de que o processo de demarcação das suas terras seja concluído no prazo de dois anos. O TRF1 atendeu a pedido do Ministério Público Federal (MPF).
Presidenta da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa, a petista celebrou a decisão do TRF1 por meio de moção apresentada na Casa. Contudo, ela fez questão de frisar a que a luta prossegue. “Parabenizamos a Cacica Cátia e todo o povo Tupinambá. Este foi um grande avanço, mas sabemos que precisamos continuar vigilantes, pois a luta dos povos indígenas continua. Visitamos a Aldeia Patiburi no ano passado (2019). Conhecemos a situação de tensão vivida pelos Tupinambás de Belmonte, as violações contra direitos fundamentais e a história de resistência e enfrentamento da Cacica. A Comissão de Direitos Humanos vai continuar atenta”, afirma Neusa
No documento, a parlamentar lembra que o site da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social descreve a fala da Cacica Cátia, que falou da emoção após a decisão. “Não consigo descrever a emoção e felicidade desse momento. Hoje, temos a certeza de que a justiça está sendo feita. São 13 anos de luta e muito suor do meu povo. A nossa vida faz parte dessa terra. Esse é um fato histórico e os nossos corações foram tomados por sentimentos de alegria e gratidão. Temos a sensação de missão cumprida e sou muito grata a todos que estiveram conosco nessa jornada”, agradeceu.
Histórico
A Cacica Cátia foi reconhecida em 2017 como “Defensora dos Direitos Humanos sob Risco” e incluída no Programa Federal de Proteção de Defensores de Direitos Humanos (PPDDH) devido às inúmeras ameaças que vem sofrendo. Ela é uma das 11 cacicas da Bahia e atua há décadas na defesa dos direitos indígenas.
Há 14 anos a líder indígena sofre diversas ameaças dos fazendeiros da região, sendo que em 2014 teve seu filho baleado e poucos meses depois morto em atropelamento até então não elucidado. Em fevereiro de 2019, seu enteado, Deivid de 32 anos, desapareceu quando retornava para o Território Indígena Tupinambá de Belmonte.