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Os mosquiteiros protegem contra mosquitos que transmitem doenças como malária e dengue - Foto: Pnud/Gwenn Dubourthoumieu
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domingo 25 de fevereiro de 2024 às 12:25h

Dengue: dos 9 estados com maior incidência da doença, 6 usaram menos de 70% dos recursos para prevenção

NOTÍCIAS, SAÚDE


Mesmo com o alerta de especialistas e do Ministério da Saúde para um provável surto de dengue neste ano, estados deixaram de usar recursos enviados pelo governo federal para ações de prevenção e combate à doença no ano passado. Levantamento mostra que, dos nove estados com maior incidência da doença, seis empenharam menos de 70% do montante enviado pelo governo federal. O empenho é a primeira fase do processo orçamentário e garante que uma obra, serviço ou compra será paga. Dados da Saúde mostram que os casos prováveis de dengue já passam de 760 mil neste ano. As informações são de Karolini Bandeira, Bernardo Lima e Sarah Teófilo, do O Globo.

Os apoios financeiros foram enviados pelo ministério para todas as unidades federativas ao longo de 2023 e eram destinados ao fortalecimento das ações de vigilância em saúde. Ou seja, medidas para controlar e prevenir riscos à saúde causados por problemas sanitários decorrentes do ambiente, como a proliferação da dengue.

A vigilância em saúde é responsável por investigar casos suspeitos da doença e detectar o local provável de infecção, além de orientar as medidas a serem tomadas em caso de irregularidades. É possível, por exemplo, contratar agentes ou carros fumacê para evitar a proliferação do mosquito. Para esse fim, o Ministério da Saúde enviou ao todo quase R$ 600 milhões para as 27 unidades federativas em 2023.

O GLOBO analisou a aplicação, no último ano, dos apoios financeiros repassados pelo Ministério da Saúde para vigilância nos estados com as maiores incidências da infecção. A pesquisa sobre o envio dos recursos foi feita no Portal da Transparência do governo federal. Já o cálculo sobre o que cada estado empenhou foi feito usando portais locais ou informados pelos próprios governos estaduais.

E esses dados mostram que os estados deixaram de usar a integralidade dos recursos disponibilizados pelo governo federal. Eles argumentam que parte do dinheiro chegou no fim do ano.

O Distrito Federal, que ocupa a primeira posição no ranking de incidência da doença, empenhou R$ 5,3 milhões (23,3%) de R$ 23,1 milhões enviados no desenvolvimento de ações de vigilância ambiental, epidemiológica e de saúde, segundo dados extraídos do Portal de Transparência da Saúde do DF. A maior parte dos recursos (R$ 15,9 milhões) foi para a manutenção do prédio-sede da Secretaria de Saúde.

Em nota, a Secretaria de Saúde do DF afirma que somente R$ 17,7 milhões dos repasses poderiam ser executados no ano passado. Segundo a pasta, R$ 5,3 milhões foram repassados no final do ano e devem ser executados neste ano.

O Rio de Janeiro, segundo o Fundo Estadual de Saúde, empenhou R$ 3,3 milhões (11%) de R$ 29 milhões repassados pelo ministério em ações de vigilância epidemiológica, de saúde e ambiental. Procurada, a Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro informou que “há processos empenhados em tramitação que ainda serão pagos com recursos recebidos em 2023”. A secretaria ainda argumenta que “alguns processos estão retornando para readequação de compras devido à atualização da lei que regulamenta as licitações”.

Distrito Federal e Rio decretaram emergência em saúde pública por dengue após começarem o ano com uma explosão de casos da doença. No caso da capital federal, segundo o painel de arboviroses do Ministério da Saúde, são mais de 85 mil casos prováveis, 1.360% maior em relação ao mesmo período do ano passado. No Rio, o mesmo painel dá conta de 57 mil casos, 20 vezes acima do esperado pelo governo estadual.

Estados represam recursos contra a dengue — Foto: Editoria de Arte/O GLOBO
Estados represam recursos contra a dengue — Foto: Editoria de Arte/O Globo

 Emergência decretada

Ao lado dos dois locais, outros cinco estados já declararam emergência por dengue até agora: Acre, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais e Santa Catarina.

— A execução correta das ações de vigilância evita um nível endêmico de dengue no país: o controle de locais de risco, como por exemplo uma caixa d’água aberta que é o local ideal para proliferação do mosquito. A vigilância é importante para prevenir os riscos — explica a médica sanitarista professora da UFRJ Ligia Bahia.

Minas Gerais, o terceiro com maior incidência da doença, usou todo o recurso federal. No Espírito Santo, o investimento federal em ações para a prevenção da doença no ano passado foi de R$ 17 milhões, dos quais R$ 11 milhões foram utilizados ou reservados para ações, segundo informações da secretaria estadual de saúde.

Em outros estados, a execução é menor. Paraná passou longe de investir todo o montante recebido no ano passado em ações de prevenção. Mesmo tendo recebido R$ 27,4 milhões, o estado empenhou R$ 8,5 milhões nas medidas, conforme o Portal de Transparência. Procurada, a secretaria não se manifestou.

— Existe uma questão de dotação orçamentária, isto é, de recursos destinados à finalidade combate à dengue. E existe uma outra questão de eficiência na aplicação destes recursos. Uma vez que os elevados índices de dengue são generalizados, pode haver problema nas duas frentes — analisa o economista e especialista em contas públicas Murilo Viana.

São Paulo usou mais de 90% dos recursos e Santa Catarina cerca de 60%. O estado argumenta que os recursos estão sendo usados e as ações estão em andamento. Diz ainda que usa recursos próprios para repasse aos municípios combaterem a doença.

Goiás, por sua vez, empenhou cerca de 49% dos recursos disponibilizados pelo governo federal, de acordo com dados do Portal da Transparência do governo local. A secretaria contesta o dado do próprio governo e diz que usou todo o dinheiro.

Com o surto de dengue, o Ministério da Saúde ampliou para R$ 1,5 bilhão os recursos destinados ao enfrentamento emergencial da doença neste ano. A pasta também anunciou otimização para acelerar a liberação de recursos para estados e municípios que decretarem emergência, seja por dengue, outras arboviroses ou situações que acometam a saúde pública.

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