Democracia brasileira será testada em 2022, diz ONG

Em 2021, o governo de Jair Bolsonaro (PL) tentou segundo a DW, enfraquecer os pilares da democracia e continuou a desrespeitar recomendações científicas para prevenir a disseminação da covid-19. É isso o que diz a organização não governamental Human Rights Watch (HRW) em seu 32º relatório anual com um balanço sobre a situação dos direitos humanos em mais de 100 países.

No capítulo sobre o Brasil do trabalho, divulgado nesta quinta-feira (13), a HRW destaca que no ano passado Bolsonaro ameaçou a democracia ao “tentar minar a confiança no sistema eleitoral, a liberdade de expressão e a independência do Judiciário”, mas frisou que as tentativas do governante acabaram sendo repelidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

“O presidente Bolsonaro tentou enfraquecer os pilares da democracia, atacando o Judiciário e repetindo alegações infundadas de fraude eleitoral”, afirma Maria Laura Canineu, diretora da Human Rights Watch no Brasil, em comunicado.

Eleições

“Com a proximidade das eleições presidenciais de outubro, o Supremo Tribunal Federal, o Tribunal Superior Eleitoral, o Ministério Público Federal, o Congresso e outras instituições democráticas devem permanecer vigilantes e resistir a qualquer tentativa do presidente Bolsonaro de negar aos brasileiros o direito de eleger os seus líderes”, acrescenta a especialista.

Numa projeção para o ano de 2022, a HRW destaca que as eleições presidenciais marcadas para outubro “testarão a força da democracia brasileira diante das ameaças do presidente Bolsonaro, um fervoroso defensor da brutal ditadura militar brasileira (1964-1985)”.

Pandemia

Sobre a saúde pública e o combate à pandemia, a organização destaca que até 7 de novembro passado o Brasil registrou 21 milhões de casos confirmados de covid-19 e 609.447 óbitos — o segundo maior número de mortes no mundo em valores absolutos.

“O presidente Bolsonaro continuou a desrespeitar recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e a promover medicamentos ineficazes contra a covid-19”, frisa o texto do relatório.

No comunicado divulgado junto com o relatório, a HRW destaca que Bolsonaro continuou a disseminar informações falsas sobre as vacinas contra a covid-19.

O documento cita a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado, que “revelou evidências de corrupção na compra de vacinas e falhas na resposta do governo”.

O relatório também aponta o fracasso do país na resposta ao impacto da pandemia na educação, lembrando que as escolas brasileiras ficaram fechas por 69 semanas entre março de 2020 e agosto de 2021, segundo a Unesco.

A ONG destaca que em 2021 o governo brasileiro “promoveu políticas contrárias aos direitos humanos em outras áreas, incluindo direitos dos povos indígenas, direitos das mulheres, direitos das pessoas com deficiência e liberdade de expressão”. “A letalidade policial atingiu um número recorde, enquanto o desmatamento na Amazônia disparou para o nível mais alto desde 2006”, diz o texto.

Liberdade de expressão

O comunicado e o relatório destacaram também ameaças à liberdade de expressão, mencionando que o governo brasileiro pediu a abertura de investigações criminais contra pelo menos 17 críticos, inclusive usando a Lei de Segurança Nacional, criada na ditadura militar e revogada no ano passado.

“Embora muitos dos casos tenham sido arquivados, essas ações passam a mensagem de que criticar o presidente pode resultar em perseguição”, destaca a HRW.

“O presidente Bolsonaro também tem bloqueado veículos de imprensa, organizações da sociedade civil e outros usuários das suas contas nas redes sociais, contas estas que utiliza para compartilhar informações ou discutir assuntos de interesse público”, acrescenta.

Amazônia

A HRW lembra, ainda, que embora o governo brasileiro tenha feito promessas de proteger a Amazônia em fóruns internacionais, implementou políticas para acelerar a destruição da floresta.

“Em resposta à grande indignação nacional e internacional, o governo Bolsonaro comprometeu-se a proteger a floresta, mas os dados oficiais mostram que essas promessas são vazias”, diz Canineu.

“O presidente Bolsonaro precisa mostrar resultados concretos na redução do desmatamento e no combate à impunidade por crimes ambientais e atos de violência contra defensores da floresta”, conclui a diretora da HRW Brasil.

O relatório da HRW aponta que, desde que assumiu o cargo em janeiro de 2019, “o governo Bolsonaro enfraqueceu a fiscalização ambiental, encorajando, na prática, as redes criminosas que impulsionam o desmatamento e que têm usado ameaças e violência contra os defensores da floresta”.

Alta de mortes violentas

As mortes violentas também aumentaram no país durante o último ano, aponta a ONG. “Depois de dois anos em declínio, o número de mortes violentas intencionais aumentou quase 5% em 2020”, destaca o relatório.

“A polícia matou mais de 6.400 pessoas em 2020 – o último ano com dados disponíveis. É o maior número anual de mortes em decorrência de intervenções policiais já registrado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP)”, diz o relatório.