Os pronunciamentos na Tribuna Popular em defesa da Petrobras, por Elizabete Sacramento, e pedindo mais acessibilidade em Salvador, por Marcelo Zig, repercutiram positivamente entre os vereadores na sessão ordinária desta segunda-feira (14). Os trabalhos foram conduzidos pelo vereador Isnard Araújo (PL).
De acordo com Elizabete Sacramento, coordenadora Geral do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Petroleiras da Bahia (Sindipetro-BA), o lucro da Refinaria Landulpho Alves, depois de privatizada (vendida para o fundo Mubadala Capital), deveria ser investido no estado, “mas está sendo levado para outro país”.
Ela também pediu a retomada dos escritórios da Petrobras no bairro Itaigara e defendeu a reindustrialização do país para assegurar a geração de emprego e renda. “Não podemos permitir que nossas empresas sejam destruídas”, afirmou Elizabete.
Portador de deficiência, Marcelo Zig, cadeirante, falou pela Associação Quilombo PCD. Ele narrou algumas dificuldades enfrentadas no dia a dia para ter mobilidade em Salvador. Disse ainda que “acessibilidade é um debate importante da sociedade, não apenas dos portadores de deficiência”.
O projeto de lei do vereador Sílvio Humberto (PSB), que assegura 10% da frota dos veículos que operam por aplicativo para atender aos portadores de deficiência, foi destacado por Marcelo, que pediu mais leis voltadas aos portadores de deficiência. O prefeito Bruno Reis já sancionou a Lei nº 9.375 e Sílvio Humberto disse que espera a regulamentação.
A Tribuna Popular foi comentada positivamente pelos vereadores Tiago Ferreira (PT), Sabá (PP), Augusto Vasconcelos (PCdoB), Marta Rodrigues (PT), Anderson Ninho (PDT), Claudio Tinoco (União) e Silvio Humberto.
No entendimento de Sílvio Humberto, “tivemos uma tarde histórica com dois pronunciamentos potentes”. Disse ainda que “o pronunciamento do Marcelo Zig representa uma fotografia de um filme da pessoa com deficiência”. Sobre o projeto de sua autoria e que virou lei, informou que foi uma construção coletiva. Encerrou o comentário defendendo a realização de uma audiência pública para debater mais acessibilidade em Salvador.
Pinga-Fogo
Os pronunciamentos da Tribuna Popular também foram tratados no Pinga-Fogo pela vereadora Laina Crisóstomo (PSOL). Ela defendeu mais acessibilidade em Salvador e destacou o empoderamento das mulheres, a exemplo de Elizabete Sacramento, na coordenação do Sindipetro.
O vereador Luiz Carlos Suíca (PT) repudiou a postagem dos jogadores do Nacional (AM) debochando da morte do atacante Aldean Oliveira de Jesus, conhecido como Deon, do Bahia de Feira. Suíca pediu para a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) eliminar o time do Amazonas da Série D. O vereador Leandro Guerrilha (PP) apoiou o colega.
Reunião conjunta devolutiva
Na reunião conjunta devolutiva das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ) e de Finanças, Orçamento e Fiscalização (CFOF), às 13h30, na Sala das Comissões Antônio Lima, os vereadores aprovaram nos respectivos colegiados o Projeto de Lei nº 189/2023, que trata da contratação de operações de crédito de até R$ 300 milhões pela Prefeitura de Salvador.
Na CCJ, o vereador Luiz Carlos Suíca apresentou o seu voto em separado defendendo a aprovação da matéria. Na CFOF, em seu relatório, a vereadora Marta Rodrigues rejeitou o PLE nº 189/2023.
Também aprovaram matérias dos pares e mantiveram o Veto nº 22/2023, total ao Projeto de Lei nº 130/2020, que “dispõe sobre a extensão do prazo de validade dos créditos adquiridos antecipadamente para o Sistema de Transporte Coletivo de Salvador – STCO”. A autoria é da vereadora Marta Rodrigues.
A CCJ é presidida pelo vereador Paulo Magalhães Júnior (União), e a CFOF pelo vereador Daniel Alves (PSDB).