Após o período de recesso do fim de ano em regime de plantão, entre os dias 20 de dezembro e 6 de janeiro, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA retorna às suas atividades em horário normal a partir desta terça-feira, 7, em todas unidades do estado.
Em Salvador e nas cidades em que a Defensoria possui sede própria, o horário de atendimento é das 8 às 17h, de segunda a quinta-feira, e das 8 às 14h, nas sextas-feiras. Já nos locais onde a DPE/BA não possui sede, o funcionamento segue o horário dos espaços os quais a Defensoria está alocado, como fóruns municipais. Os endereços para as unidades do interior do estado podem ser encontrados aqui.
Na capital, a Defensoria possui diversos espaços para atender à população. Ao final do texto, veja quais são as áreas e seus respectivos locais para este primeiro contato de triagem, a depender do caso tratado.
Além dos atendimentos presenciais, é possível também, para quem é de Salvador, agendar o atendimento por telefone fixo, pelo número 129, no horário normal de atendimento (8 às 17h, de segunda a quinta; 8 às 14h nas sextas-feiras), além do agendamento pela internet, que pode ser acessado no endereço agenda.defensoria.ba.def.br.
Quem pode procurar a Defensoria
Qualquer cidadão que não tem condições de pagar um advogado particular ou as custas judiciais (gastos necessários para o trâmite das ações na Justiça). Não há restrições para quem procura a Defensoria, mas é necessário comprovar que a renda que recebe não é suficiente para o pagamento de um advogado e as despesas de um processo.