Decreto aposenta ministro Ricardo Lewandowski

Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), irá deixar a Corte na terça-feira (11). Decreto que concede aposentadoria ao ministro foi publicado na edição desta quinta (6) do “Diário Oficial da União (DOU)”, e foi assiando pelo presidente Lula e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.

Lewandowski anunciou no dia (30) que anteciparia em um mês a sua aposentadoria.

Pela lei, os ministros devem deixar a Corte ao completar 75 anos. Lewandowski chegará a esta idade no dia 11 de maio.

“Parto para novas jornadas”, afirmou Lewandowski. O ministro disse que antecipou a saída em um mês em razão de compromissos acadêmicos.

“Eu acabo de entregar para a presidente do STF, ministra Rosa Weber, um ofício em que peço a ela que encaminhe ao presidente da República o meu pedido de aposentadoria, que será antecipado em cerca de 30 dias”, afirmou, na ocasião.

“Eu pedi que a minha aposentadoria fosse tornada efetiva a partir do dia 11 de abril. Esta minha antecipação se deve a compromissos acadêmicos e profissionais que me aguardam. Eu agora encerro um ciclo da minha vida e vou iniciar um novo ciclo”, completou o ministro.

Com a vaga aberta no tribunal, caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva fazer a primeira indicação para a Corte no terceiro mandato presidencial.

Lewandowski disse que não conversou com Lula sobre nomes para sucedê-lo no tribunal.

“Penso que meu sucessor deverá ser fiel à Constituição, fidelíssimo à Constituição, aos direitos e garantias fundamentais nas suas várias gerações, mas precisa ser, antes de mais nada, corajoso e enfrentar as enormes pressões que um ministro do STF tem que enfrentar no seu cotidiano”, .

Perfil

Antes de ingressar no STF, Lewandowski foi desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e juiz do Tribunal de Alçada Criminal do estado.

O ministro presidiu o STF de 2014 a 2016. Em 2016, como manda a Constituição, ele presidiu no Senado, na condição de presidente do STF, o julgamento do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.

Lewandowski foi presidente do Tribunal Superior Eleitoral nas eleições de 2010, a primeira em que vigorou a Lei da Ficha Limpa. Atualmente, é vice-presidente da Corte.