De preso substituído pelo filho a eleito que citou voto ‘caro demais’: os prefeitos impedidos de tomar posse pelo Brasil

Nesta última quarta-feira (1º), aconteceu a cerimônia de posse dos prefeitos eleitos nas eleições municipais de 2024. Nem todos, no entanto, puderam assumir os cargos por força de decisões judiciais. Dois desses casos aconteceram no Ceará e envolvem políticos suspeito de ligações com facções criminosas e compra de votos.

Reeleito prefeito de Santa Quitéria (CE), José Braga Barrozo (PSB) foi preso pela Polícia Federal e a Polícia Civil instantes antes da cerimônia de posse. Barrozo é investigado por suspeita de envolvimento com a facção Comando Vermelho. Investigado no mesmo processo, o vice Francisco Gardel Mesquita Ribeiro (PSB) também foi impedido de assumir, apesar de não ter sido preso. A função de interino coube a Joel Barroso, filho de José Braga e presidente da Câmara de Vereadores.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) alega que Barrozo foi favorecido por membros do Comando Vermelho durante as eleições municipais de 2024, segundo a TV Verdes Mares. Eleitores do candidato adversário teriam sido ameaçados e coagidos a votar no prefeito. O MPE pediu a cassaçãoda chapa de Barrozo e Ribeiro.

“Destacamos que toda essa discussão na mídia reflete ações orquestradas por grupos que não aceitaram sua derrota nas últimas eleições. Alegações semelhantes têm sido apresentadas desde 2020, sempre sem qualquer comprovação”, disse o prefeito reeleito em nota divulgada no início desta semana.

A Justiça Eleitoral também suspendeu a posse do prefeito de Choró (CE), Carlos Alberto Queiroz Pereira, o Bebeto Queiroz (PSB), e do vice Bruno Jucá Bandeira (PRD). Alvo de um mandado de prisão preventiva, Bebeto já se encontrava foragido das autoridades quando a suspensão foi determinada.

Bebeto Queiroz foi alvo de duas operações. Uma delas é a “Ad Manaus”, deflagrada pelo Ministério Público do Ceará em novembro deste ano. O MP investiga a suspeita de fraude em contratos envolvendo o abastecimento de veículos da prefeitura do município, segundo a TV Verdes Mares.

Outra é a Operação ‘Vis Occulta’, da Polícia Federal, que investiga a compra de votos em dezenas de municípios do Ceará, entre eles Choró. Em uma das mensagens obtidas pelos invesetigadores, o prefeito reeleito reclama do preço de um voto. “Mas só para votar… ele é doido, é caro demais, mano… ele consegue quantos votos?”, diz Bebeto a um interlocutor, segundo o jornal Estado de São Paulo.

‘Terceiro mandato’

Em Itaguaí, o prefeito eleito Dr.Rubão (Podemos) ficou impedido de assumir o cargo após uma decisão da Justiça Eleitoral. O Tribunal Regional Eleitoral entendeu que, caso o político ocupasse o cargo, estaria configurado um terceiro mandato consecutivo. Em 2020, quando era presidente da Câmara de Vereadores, ele assumiu o cargo após o impeachment de Carlo Busatto Júnior, o Charlinho, e do vice. O caso será julgado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 4 de fevereiro.

A situação semelhante aconteceu Presidente Kennedy, no Espírito Santo. No final de dezembro, o TSE manteve o entendimento do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) de que Dorlei Fontão (PSB) buscava o terceiro mandato consecutivo, o que é proibido por lei. Ele assumiu o cargo em 2019 quando era vice-prefeito. A prefeita Amanda Quinta Rangel foi afastada por suspeita de envolvimento com esquema de fraude em licitações e pagamento de propina. Em 2020, ele se reelegeu para o cargo.

Em Bandeirantes, no Mato Grosso do Sul, o prefeito Álvaro Urt (PSDB) também foi impedido de tomar posse no cargo. Em 2020, enquanto era prefeito do município, Urt foi cassado pela Câmara de Vereadores e ficou inelegível por oito anos. Ele recorre da cassação e tenta assumir o mandato. Um novo julgamento deve ocorrer em 2025.