Davi Alcolumbre pressiona ministra Marina Silva por exploração de petróleo

Na esteira da tragédia climática no Rio Grande do Sul, um grupo de parlamentares retomou a pressão contra a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. O movimento, liderado pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), tem como pano de fundo segundo Julia Lindner e Caetano Tonet, do jornal Valor, o embate pela liberação da exploração de petróleo na margem equatorial brasileira, que depende do aval do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama).

Na última semana, Alcolumbre apresentou e aprovou um convite para Marina prestar esclarecimentos à CCJ sobre a agenda ambiental defendida pelo ministério. A decisão de fazer um requerimento de próprio punho teve como objetivo marcar posição. No documento, o parlamentar sugere uma possível “inação” da ministra no Rio Grande do Sul.

“Foram apresentados vários questionamentos, por diversos membros da comissão, sobre a atuação e eventual inação do MMA e de sua titular, Marina Silva”, justificou Alcolumbre.

Não é segredo no Congresso que Alcolumbre está insatisfeito com a postura de Marina desde o ano passado. A situação piorou quando, em meio às enchentes no Sul, Marina criticou a atuação do Congresso. Um dos alvos da ministra foi justamente o projeto que busca diminuir a reserva legal da Amazônia, pautado pelo presidente da CCJ. A matéria acabou sendo retirada de pauta após forte reação negativa.

Além disso, Marina tem sinalizado que precisaria de apoio do Congresso para ter mais recursos na pasta. O MMA recebeu menos de 1% das emendas individuais e de comissões permanentes (R$ 77,3 milhões), segundo levantamento exclusivo feito pelo Valor. Os congressistas têm à disposição um total de R$ 44,7 bilhões.

Os parlamentares, por sua vez, rebatem que o problema é reflexo da falta de diálogo de Marina com o Legislativo.

“Alguma vez a ministra procurou algum senador para fazer uma emenda sobre essa questão?”, questionou Omar Aziz (PSD-AM). “A preocupação da Marina é com o exterior, não é com o interior, com o Brasil. No dia em que ela vier aqui discutir com a comissão e pedir ajuda do Senado, não tenha dúvida de que ninguém se negará a ajudar o ministério”, emendou Aziz.

O Valor apurou que, na audiência com Marina, Alcolumbre e a bancada do Norte querem focar justamente na exploração de petróleo na margem equatorial e na suposta falta de diálogo de Marina com congressistas do Norte sobre a 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30) que será realizada em Belém (PA), em 2025.

Após a sessão que aprovou o convite a Marina, na semana passada, Alcolumbre disse ao deputado amapaense Vinícius Gurgel (PL) que também pretendia convocar o presidente do Ibama, Renato Agostinho, mas o regimento veda a iniciativa. A convocação só pode ser feita para os ministros ou subordinados diretos ao presidente da República.

Líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA) ironizou o convite feito a Marina, dizendo ter sido um gesto “simpático” e “afável”. “É óbvio que ela deve aceitar o convite. Um convite tão simpático, tão afável do pessoal”, disse Jaques ao Valor.

Aliados de Marina confirmam que ela deve ir ao colegiado. Procurado, o ministério não quis se manifestar oficialmente.

Secretário-executivo do Observatório do Clima, Marcio Astrini considera que o convite a Marina é uma jogada política de Alcolumbre, mas com pouco efeito prático, já que a decisão final continua sendo do Ibama.

“Alcolumbre tem pretensões eleitorais. No Estado dele, essa questão da exploração do petróleo acabou virando uma falsa galinha dos ovos de ouro. Parece que vai resolver todos os problemas de pobreza do Amapá. Normalmente, quando você tem exploração de petróleo, isso é vendido assim”, avaliou Astrini.

Para Astrini, Alcolumbre tenta tirar o foco das críticas que a comissão recebeu por pautar projetos que contrariam ambientalistas. “É ele quem deveria prestar esclarecimentos sobre o que fará com a pauta ambiental.”