Em 2019, Comissão de Infraestrutura da AL-BA acompanhou de perto as obras

No ano de 2019, as obras, o planejamento e os investimentos feitos pela Secretaria de Infraestrutura do Estado teve destaque na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Os deputados da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo aprovaram audiências públicas para cobrar posicionamentos, visitas técnicas para acompanhar obras e aprovaram projetos de lei para beneficiar a vida dos baianos. A Comissão é presidida por Pedro Tavares (DEM), tem como vice-presidente o deputado Niltinho (PP), e os titulares Alex Lima (PSB), Eduardo Salles (PP), Jusmari Oliveira (PSD), Maria del Carmen Lula (PT), Tiago Correia (PSDB) e Zé Cocá (PP). “A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo cumpriu a sua missão, no início dessa legislatura, promovendo discussões importantes em torno dessas três áreas, relevantes para o nosso estado. Tivemos uma alta produtividade e forte participação dos membros titulares nas reuniões ordinárias. O colegiado contribuiu com o debate democrático e a fiscalização de temas, andamento de projetos, obras e ações em nosso estado. Foram 20 reuniões realizadas, ou seja, um aproveitamento de mais de 90%. Foram apreciados dez projetos de lei, realizadas oito audiências públicas e três visitas técnicas”, contabilizou o presidente.

Transporte

Um dos temas mais debatidos no colegiado foi sobre questões relacionadas ao transporte. Desde as condições das estradas federais administradas pela concessionária da Via Bahia, as recentes modificações no CONTRAN/DETRAN sobre regulamentação do trânsito até sobre transporte complementar foram temas de audiência pública do colegiado. Uma das maiores audiências ocorridas no Legislativo baiano no ano corrente foi para debater a situação dos trabalhadores da categoria do transporte complementar. A Lei Federal nº 13.855/2019 que aumenta a punição para quem realiza essa atividade de forma irregular foi o gatilho para a mobilização. Com a participação de mais de 20 parlamentares, após a realização da audiência pública um dos encaminhamentos foi a criação da Comissão Especial para Regulamentação do Transporte Complementar da Bahia, presidida pelo deputado Robinson Almeida Lula (PT), que está tratando das questões do setor. “Todas as audiências e visitas que promovemos cumpriram um papel importante, apontando caminhos e soluções”, disse o presidente do colegiado Pedro Tavares. Entre as audiências realizadas, o presidente destacou a participação do secretário de Infraestrutura do Estado, Marcus Cavalcanti. “Discutimos a programação de investimentos da secretaria para os próximos anos, questionamos e conhecemos informações do que pode ser feito para recuperar rodovias, ampliar aeroportos, requalificar terminais hidroviários”, pontuou.

Turismo

Preocupados com a temática turística do estado, os parlamentares visitaram as obras de modernização do Aeroporto de Salvador, onde foram recebidos pelos representantes da concessionária que administra o terminal. Na oportunidade, os deputados visitaram o canteiro de obras e assistiu a apresentação dos dados sobre a reforma. Ainda sobre a questão, os parlamentares debateram as manchas de óleo nas praias do Nordeste, e, em específico, das praias baianas que foram atingidas. O desastre afetou maior parte da orla atlântica do estado e alterou o consumo dos frutos do mar e impediu os banhos. Na ocasião, os deputados lamentaram a situação e debateram sobre o reflexo no turismo baiano.

Expectativa

“Se 2020 for igual a 2019, já ficaremos bastante satisfeitos. Pois ficou a marcada a grande assiduidade dos deputados na Comissão, os debates em torno de assuntos importantes, referentes a infraestrutura, ao desenvolvimento econômico e ao turismo do nosso estado. A expectativa é de que continuemos no mesmo ritmo. A Bahia tem dimensões de um país, portanto são muitas questões para discutirmos sobre essas três áreas”, destacou o presidente, deputado Pedro Tavares.