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O número de eleitores com deficiência subiu 25% em apenas dois anos. São 1.281.427 eleitores nestas eleições. O número anterior, registrado em 2018, foi de 1.023.480 eleitores com deficiência. Apesar do aumento, esse grupo ainda é pequeno, já que fica próximo a 1% do total do eleitorado brasileiro, de 147,9 milhões de pessoas.
O levantamento do G1 foi feito com base no repositório de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Não há dados sobre eleitores com deficiência anteriores a 2018. Para a comparação, não foram considerados os eleitores do Distrito Federal, de Fernando de Noronha (PE) e do exterior, já que eles não participam das eleições municipais.
Segundo o Censo de 2010 do IBGE, naquele ano, o Brasil tinha 13.139.433 pessoas com “grande dificuldade” ou a impossibilidade de visão, audição ou movimento. Esse grupo representava 7% do total de 190 milhões de habitantes. Mesmo considerando que esse número engloba pessoas que ainda não podem votar, ele ainda é bastante superior ao do eleitorado que declara ter alguma deficiência ao TSE.
Este mês, setembro, é o mês da pessoa com deficiência, considerado momento importante para refletir sobre acessibilidade e inclusão dessa parte da população.
O TSE destaca que a informação sobre a deficiência é relatada pelo próprio eleitor (por exemplo, no momento em que ele tira o título de eleitor, transfere o título de cidade ou estado ou até registra a biometria). Além disso, o eleitor também pode, no dia da votação, preencher na seção eleitoral um formulário para comunicar alguma deficiência ou mobilidade reduzida. O TSE também diz que tem feito campanhas para aumentar o número de eleitores com deficiência registrados.
Entre os municípios com mais eleitores com deficiência (em relação ao número total) estão Três Barras do Paraná, Ibema e Catanduvas, todos localizados no Paraná. Em Três Barras do Paraná, 2.037 eleitores declaram ter alguma deficiência do total de 9.268 eleitores registrados (22%). Em Ibema, são 933 de 5.215 eleitores (18%). E, em Catanduvas, há 1.168 eleitores com deficiência de 7.353 (16%).
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná informa que criou uma comissão de acessibilidade que realizou uma campanha com foco no eleitor com deficiência e que o cartório da 166ª Zona Eleitoral de Catanduvas (que atende também os municípios de Ibema e Três Barras do Paraná) passou pelo recadastramento biométrico em 2019, quando foi feita também a atualização cadastral de todos os eleitores que compareceram para realizar a biometria.
“Isso pode ter causado o aumento no número de eleitores com anotação de deficiência, uma vez que essa atualização cadastral contempla um campo para informação de eventuais necessidades especiais.”
“Na prática, o código de deficiência lançado no cadastro eleitoral é importante para que os eleitores com qualquer tipo de deficiência tenham o tratamento adequado no dia das eleições, sendo direcionados a seções com as melhores condições de acessibilidade, a fim de garantir o exercício do voto. Vale ressaltar que a anotação de deficiência no cadastro depende da autodeclaração por parte do eleitor”, afirma o TRE-PR.
A maioria dos municípios, porém, registra baixos percentuais de eleitores com deficiência. Há várias cidades em que os eleitores com deficiência não chegam a 1% do eleitorado do município, como em São Gonçalo (RJ), Jequié (BA), Cariacica (ES), Porto Alegre (RS), Imperatriz (MA) e Dourados (MS).
Entre os estados, Sergipe e Mato Grosso têm o menor percentual de eleitores com deficiência considerando o total de votantes. Em Sergipe, por exemplo, há apenas 7.416 eleitores registrados como pessoa com deficiência do total de 1.610.407. Em Mato Grosso, são 10.724 de 2.317.102 – ou seja, menos de 1%. Apesar disso, Mato Grosso teve a maior alta no número de eleitores com deficiência registrados (eram apenas 6.642 em 2018).
Rampas íngremes
Rosilene Garcia de Souza, servidora pública e presidente da Associação Mato Grossense de Deficientes (AMDE), é eleitora e mesária em Cuiabá (MT). Agora, ela conta que está registrada em uma seção eleitoral acessível e não enfrenta mais dificuldades para votar.
Não foi isso que aconteceu há cerca de 10 anos, quando ela transferiu o título de eleitor do interior do estado para a capital. Segundo os dados do TSE, o tipo de deficiência mais informado pelo eleitor é o de locomoção (417.185, o equivalente a 33%).
“Eu cheguei para votar e tinha que subir rampas que uma pessoa com cadeira de rodas jamais subiria sozinha. Fiz o maior ‘auê’ para votar no andar debaixo.”
“Era uma escola que se dizia acessível, porque tinha rampas. Mas não tinha como conseguir subir. Para uma pessoa que não tem domínio de tronco é complicado para descer. É acessibilidade entre aspas. Eles deram um jeito para eu votar no térreo. Eu me recusei [a subir]”, acrescenta Rosilene.
O TSE afirma que “os juízes eleitorais são orientados a buscar instalar todas as seções eleitorais em locais que não tenham barreira arquitetônica ou que tenham mecanismos para ultrapassá-las como, por exemplo, rampas ou elevadores”.
“Então, situações pontuais que sejam identificadas no dia da votação podem ser equacionadas pela organização do cartório eleitoral presente no local de votação e, se for viável, realizar adaptações razoáveis. É orientado, ainda, que havendo necessidade de mudar uma seção eleitoral por problemas de acessibilidade, o dado seja registrado na ata.”
Quanto aos eleitores com deficiência visual, o TSE diz ainda que “o caderno de votação ainda não possui o sistema braille, mas é o mesário quem identifica o nome do eleitor no caderno de votação”. Segundo o tribunal, o eleitor só precisa assinar no local indicado. “Então, no caso de eleitor com deficiência visual, o mesário direciona o mecanismo mecânico que o eleitor disponha ou que tenha solicitado ao mesário para proceder à assinatura do caderno. Em geral, o eleitor utiliza guia de assinatura própria ou disponível na seção eleitoral. Alternativamente, utiliza-se régua.”
Já quanto aos eleitores com deficiência auditiva, o TSE diz que há uma orientação para que os tribunais regionais busquem convênios com instituições ou façam campanha para que pessoas que dominem a linguagem de sinais se voluntariem para os trabalhos eleitorais. Segundo a nota, “a contratação [de tradutores], para ter melhor eficiência, deve ser precedida por uma maior atualização do cadastro dos eleitores, visto que o número de eleitores que indicam algum tipo de deficiência ainda é baixo se comparado com os dados do IBGE”.
“O quantitativo já avançou bastante com a ampliação de campanhas de conscientização e com o aumento do número de eleitores com biometria, o que fez com que o eleitor atualizasse seus dados”, acrescenta.
