#Acesse Política | O site de política mais acessado da Bahia! O site de política mais acessado da Bahia!
O senador Angelo Coronel (PSD-BA) apresentou projeto de lei para impulsionar a produção de cacau no país.
O PL 4.107/2019 altera a Lei 13.710, de 2018, que trata da Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade, já está na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, CRA.
O Projeto fala em sustentabilidade econômica, social e ambiental da cultura do cacau, um ícone da Bahia, e garante que o produtor tenha acesso a todas as linhas de crédito para incentivar a produção.
Segundo Angelo Coronel, essas alterações têm como objetivo aperfeiçoar a legislação para consolidar a recuperação do setor cacaueiro.
“O Brasil já foi o segundo maior produtor mundial de cacau. Contudo, após a entrada e disseminação da vassoura de bruxa do cacaueiro (doença que prejudicou a produção nacional) e condições naturais desfavoráveis (secas, temperaturas baixas, etc.) a produção de cacau do país despencou de cerca de 400 mil toneladas no começo da década de 1980 para cerca de 90 mil toneladas no começo do século”, explica o senador na justificativa do projeto.
Hoje, o país ocupa o 7º lugar no mundo em produção de cacau.
A Bahia é o estado líder na produção nacional, com mais de 200 mil toneladas produzidas entre 2017 e 2018, seguida do Pará (números do IBGE).
Graças às novas tecnologias introduzidas pela Comissão Executiva do Plano Lavoura Cacaueira, Ceplac, nos últimos anos o mercado do cacau na Bahia tem conseguido se recuperar e deve crescer no ramo de chocolates gourmets.
Por isso, o projeto tem como objetivo valorizar o trabalho da Ceplac, para que possa continuar a propor, discutir e implementar medidas para a expansão da lavoura do cacau além de valorizar a produção feita de forma ecologicamente e socialmente corretas.
O PL aguarda o recebimento de emendas na CRA.
Se for aprovado na Comissão irá para a Câmara dos Deputados.
