Coronavírus: OAB-BA disponibiliza e-mail para agilizar expedição de alvarás

Em virtude das dificuldades impostas pela greve dos vigilantes, agravadas pela pandemia do coronavírus, a OAB-BA, através da Comissão de Direitos e Prerrogativas, disponibilizou o endereço de e-mail alvaras.oab.ba@gmail.com para a classe informar os números dos processos com alvarás autorizados, mas pendentes de expedição, bem como o nome completo da unidade judiciária vinculada, para que essas informações sejam encaminhadas aos tribunais.

De acordo com o presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas, Adriano Batista, a crise da Covid-19 vai gerar muitos problemas financeiros para a advocacia, por isso a intenção da OAB é criar um canal que facilite a expedição de alvarás.

“Periodicamente, vamos encaminhar aos tribunais, planilhas, indicando os números dos processos com expedição de alvará pendente, por vara. Ao tomar ciência desta lista, a magistratura poderá, de forma cirúrgica dar prioridade a estes processos. Contamos com a solidariedade dos magistrados, neste momento tão difícil. Estamos abertos a outras soluções que nos sejam sugeridas”, disse.

A Seccional alerta que processos que não tiverem despachos determinados não devem ser encaminhados. Os que possuírem alvará físico expedido deverão peticionar requerendo a conversão do alvará em eletrônico, informando os dados bancários, e somente depois enviar o e-mail para a Comissão de Prerrogativas.

Plantão de Prerrogativas

A expectativa da OAB-BA é que ao compartilhar as informações com os tribunais haverá maior agilidade na expedição e pagamento dos alvarás. Vale ressaltar que o Plantão de Prerrogativas segue funcionando normalmente, 24 horas por dia, por meio do telefone (71) 99902-1852.