Contas públicas registram déficit de R$ 18,1 bilhões em setembro

As contas públicas fecharam o mês de setembro com déficit primário de 18,1 bilhões de reais, segundo dados do Banco Central divulgados nesta quarta-feira (8), conforme registra Larissa Quintino, da Veja. Em setembro do ano passado, houve superávit de 10,9 bilhões. No acumulado de 12 meses, o setor público consolidado — formado por União, estados, municípios e empresas estatais – registrou déficit de 101,9 bilhões de reais, equivalente a 0,97% do PIB. O valor é 0,27 ponto percentual acima do acumulado em agosto.

Segundo os dados do BC, houve déficits de 16,5 bilhões de reais no Governo Central, de 1,1 bilhão de reais nos governos regionais e de 500 milhões de reais nas estatais. Nos doze meses encerrados em setembro, o setor público consolidado registrou déficit de R$101,9 bilhões, equivalente a 0,97% do PIB (0,27 p.p. superior ao déficit acumulado até agosto). A projeção do Ministério do Planejamento e Orçamento para este ano é que o país feche em déficit de 141,1 bilhões de reais, equivalente a 1,3% do PIB. A previsão da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023 é de déficit de 228,1 bilhões de reais para o ano.

Em meio a trajetória fiscal de aumentos de gastos públicos neste ano, o governo federal está envolto a sustentabilidade fiscal do próximo ano. A meta definida é de zerar o déficit em 2024, algo visto com desconfiança pelo mercado financeiro. A sinalização de alteração da meta por parte do governo, porém, não foi bem recebida pelo mercado financeiro, já que demonstra a disposição de aumento dos gastos públicos por parte do governo.

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou na terça-feira o relatório da Lei de Diretrizes Orçamentárias com a previsão de meta de déficit zero. Para cumprir a meta, o governo precisa aumentar a arrecadação e também reduzir gastos. Também na terça-feira, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disseque ela e a junta de orçamento não vem discutindo a questão da alteração da meta fiscal do país, mas admitiu que que qualquer parlamentar pode apresentar uma emenda alterando a meta.

Resultado

Em setembro, os montante dos juros nominais do setor público consolidado, apropriados por competência, somou 81,7 bilhões de reais, comparativamente a 71,4 bilhões de reais no mesmo mês de 2022. Contribuiu para essa evolução o crescimento do IPCA no período, que mais do que compensou a melhora no resultado das operações de swap cambial (perdas de 24,7 bilhões de reais em setembro de 2022 e de 15,9 bilhões de reais em setembro de 2023). No acumulado em doze meses, os juros nominais alcançaram 699,7 bilhões de reais (6,65% do PIB) em setembro de 2023, ante 592,0 bilhões de reais (6,14% do PIB) nos doze meses até setembro de 2022.

O resultado nominal do setor público consolidado, que inclui o resultado primário e os juros nominais apropriados, foi deficitário em 99,8 bilhões de reais em setembro. No acumulado em doze meses, o déficit nominal alcançou 801,6 bilhões de reais (7,62% do PIB), 0,32 p.p. do PIB superior ao déficit acumulado até agosto.