Contas de União, Estados e municípios podem fechar no azul após 7 anos; entenda

Apoiado em fatores pontuais, o setor público consolidado – que inclui Governo Central, Estados, municípios e estatais, com exceção de Petrobras e Eletrobras -, pode ter este ano o melhor resultado primário desde 2013, último ano em que as contas públicas fecharam no azul, em R$ 91,306 bilhões. Há analistas que preveem superávit em 2021 graças ao surpreendente desempenho positivo dos Estados e municípios. Em 2020, o rombo foi de R$ 702,950 bilhões, o pior resultado da série iniciada em dezembro de 2001.

A “bonança”, contudo, deve ser ponto fora da curva e tende a ser revertida já em 2022. Em parte, porque o forte resultado é impulsionado por fatores conjunturais. Como na arrecadação federal, há o efeito da inflação na receita dos governos regionais, assim como maior consumo de bens na pandemia de covid-19, que impulsiona o ICMS, arrecadado pelos Estados. Além disso, os programas emergenciais relacionados à pandemia travaram gastos e adiaram o pagamento de dívidas.

Para 2022, há ainda a perspectiva de aumento de despesas pelo governo federal em meio ao ano eleitoral, com o espaço de R$ 91,6 bilhões que pode ser aberto com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos precatórios. A perda de credibilidade fiscal com as manobras do governo no teto de gastos é outro ponto contra, que já sinaliza inversão da trajetória da dívida pública.

Na MCM Consultores, o economista Renan Martins já tinha um superávit em 2021 no radar desde o resultado de agosto (R$ 16,729 bilhões), o recorde para o mês da série histórica iniciada em dezembro de 2001. Mas, com o resultado de setembro (R$ 12,933 bilhões), Martins cravou a expectativa superavitária de R$ 22,7 bilhões este ano.

O setor público consolidado soma superávit de R$ 14,171 bilhões no ano, o melhor dado para o acumulado de janeiro a setembro desde 2013. É uma melhora de cerca de R$ 650 bilhões ante o resultado do mesmo período de 2020 (deficitário em R$ 635,926 bilhões), bastante afetado pelos programas de combate aos efeitos da pandemia de covid-19. Em 12 meses, o déficit é de R$ 52,854 bilhões.

O rombo primário do Governo Central, na metodologia do Banco Central, saiu de R$ 677,001 bilhões de janeiro a setembro de 2020 para R$ 82,381 bilhões este ano, enquanto o superávit dos governos regionais aumentou de R$ 37,119 bilhões para R$ 92,127 bilhões no acumulado de 2021 até setembro, um recorde da série histórica iniciada em 1991.

No fim de 2021, Martins, da MCM, espera um déficit primário de R$ 91,4 bilhões do Governo Central, compensado pelo resultado positivo de R$ 108,2 bilhões dos governos regionais e de R$ 5,9 bilhões das empresas estatais, à exceção de Petrobras e Eletrobras.

“Pelo lado do Governo Central, pesarão os dividendos da Petrobras, em R$ 12,2 bilhões, a serem recebidos em dezembro”, diz o economista da MCM, acrescentando que provavelmente não daria tempo para o presidente Jair Bolsonaro usar o valor para abater no preço dos combustíveis, como tem sugerido.