Contas de prefeituras rejeitadas pelo TCM despencam na Bahia, diz levantamento

Após alterações no julgamento de gastos com pessoal das prefeituras, o número de contas municipais rejeitadas despencou para apenas 4,7%. Dos 402 balanços financeiros de 2017 julgados pelo Tribunal de Contas da União (TCM/BA), apenas 19 foram rejeitados e 317 foram aprovados com ressalvas, conforme publicou nesta segunda-feira (17) o jornal Correio.

Segundo publicação, nas outras 15 prefeituras ainda não tiveram suas contas apreciadas. No exercício de 2016, 51% dos prefeitos tiveram seus balanços desaprovados pela Corte. Isso porque as contas de 2017 foram apreciadas com o novo entendimento do TCM sobre os programas federais e trabalhadores terceirizados. Ambos foram retirados do cálculo de índice de pessoal, um dos principais fatores que levavam à desaprovação das contas dos municípios.

Novatos

Integrantes da União dos Municípios da Bahia (UPB) argumentam que a disparidade se dá porque 2017 foi início de mandato e os conselheiros seriam mais flexíveis com os novatos. No entanto, o número de contas rejeitadas diminuiu quase que pela metade em comparação com 2013, também início de mandato, quando 8,5% das contas foram rejeitadas.