Construção de condomínio compromete mangue no sul da Bahia

Moradores e pescadores do distrito de Trancoso, em Porto Seguro, extremo sul da Bahia, denunciaram a construção de um condomínio de luxo. Segundo eles, as obras comprometem a área de mangue da região. O empreendimento fica em uma Área de Proteção Ambiental (APA), às margens do Rio Trancoso.

“É triste ver isso. O pessoal chega, vai invadindo, tomando nossos manguezais”, disse o pescador, Raimndo Lima Filho a TV Santa Cruz.

A principal queixa é que a construção do empreendimento de luxo, que só terá seis casas, e está localizado entre as praias dos Nativos e dos Coqueiros, está danificando a vegetação local.

A área cercada para o condomínio, de 61 mil m², faz parte da APA Trancoso-Caraíva, que prevê construções em mangues apenas se forem em áreas secas, se tiverem baixo impacto e que tenham uma importância social.

Além de estar em uma APA, o lugar também está em uma Área de Proteção Permanente (APP), estabelecida pelo novo código florestal brasileiro. A lei determina que mangues devem ser preservados em toda a sua extensão, sendo permitido apenas o uso sustentável do solo.

Moradores e pescadores do distrito de Trancoso, em Porto Seguro, extremo sul da Bahia, denunciaram a construção de um condomínio de luxo. Segundo eles, as obras comprometem a área de mangue da região. O empreendimento fica em uma Área de Proteção Ambiental (APA), às margens do Rio Trancoso.

“É triste ver isso. O pessoal chega, vai invadindo, tomando nossos manguezais”, disse o pescador, Raimndo Lima Filho

A principal queixa é que a construção do empreendimento de luxo, que só terá seis casas, e está localizado entre as praias dos Nativos e dos Coqueiros, está danificando a vegetação local.

A área cercada para o condomínio, de 61 mil m², faz parte da APA Trancoso-Caraíva, que prevê construções em mangues apenas se forem em áreas secas, se tiverem baixo impacto e que tenham uma importância social.

Além de estar em uma APA, o lugar também está em uma Área de Proteção Permanente (APP), estabelecida pelo novo código florestal brasileiro. A lei determina que mangues devem ser preservados em toda a sua extensão, sendo permitido apenas o uso sustentável do solo.

“Além do cercado, eles ficam colocando o rio para dentro da área deles e o aterrramento realizado no local foi feito pela obra. Ali nunca teve aterro, ali tinha solo natural, mangue. Com um drone a gente monitora e percebe que eles estão aterrando para conseguir mais área”, disse o líder comunitário, Cosme Oliveira.

A empresa responsável pela obra disse que o avanço da cerca foi feito por um funcionário mal instruído, mas que já recuou ao local inicial.

O advogado do empreendimento, Thiago Pugliese, declarou que o projeto do condomínio foi feito pensando em não suprimir nenhuma vegetação original e sem afetar o mangue. Falou ainda que a paisagem e que todos os procedimentos foram cumpridos para obtenção das licenças necessárias para construção.

“A área, por estar dentro de uma APA, ela tem um coeficiente máximo de ocupação de 5%, você não pode passar e no projeto ela não chega nem a 4% de ocupação ponto todo o projeto foi desenvolvido de uma forma que não haja qualquer tipo de subtração”, explicou.