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UN Photo/Eskinder Debebe Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, fala ao Conselho de Segurança sobre a situação Coreia do Norte - Foto: UN Photo/Eskinder Debebe
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sexta-feira 6 de outubro de 2023 às 15:30h

Conselho de Segurança da ONU presidido pelo Brasil não deve debater guerra na Ucrânia

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O Conselho de Segurança das Nações Unidas não deve avançar nas discussões sobre a guerra na Ucrânia durante a presidência brasileira do colegiado, afirmam integrantes do governo conforme informou Camila Bomfim, da GloboNews.

O Brasil assumiu o comando rotativo do Conselho de Segurança no último domingo (1º) e deve permanecer no posto até o fim de outubro.

A guerra na Ucrânia começou em fevereiro do ano passado, quando tropas russas invadiram territórios ucranianos por determinação de Vladimir Putin.

Desde então, diversos fóruns internacionais têm discutido a guerra e convidado o presidente ucraniano Volodymyr Zelensky a discursar.

Ao longo de todo esse ano, porém, o presidente Lula defendeu que o fórum adequado para discutir o assunto era o Conselho de Segurança da ONU, não o G7 nem o G20.

“A discussão da guerra da Ucrânia deveria estar sendo feita na ONU. […] É na ONU que tem que ter. […] Vamos colocar todos os membros da ONU, vamos trazer Putin e Zelensky para eles falarem e vamos fazer um debate franco e aberto. Onde? Na ONU, que é o espaço”, afirmou Lula em maio deste ano após ter participado da cúpula do G7, no Japão.

“O espaço de discutir a guerra não é no G7 nem é o G20, é no prédio das Nações Unidas. Aliás, o Conselho de Segurança deveria estar discutindo. Por que não discute? Porque quem se envolve nas brigas são as pessoas que são membros do Conselho de Segurança”, acrescentou Lula na ocasião.

Mas, segundo fontes do governo, a decisão por enquanto é não pautar a discussão. Entre os motivos alegados, estão:

a ausência de desdobramentos novos desde a última discussão do tema no Conselho de Segurança, em setembro;
o fato de a Rússia ser membro permanente do Conselho de Segurança e, com isso, ter direito a veto nas decisões – fator que reforça a tese brasileira de ampliar o colegiado.

Segundo essas mesmas fontes, o fato de o Brasil não pautar o tema não impede outro país de propor a discussão.

O conselho da ONU

O Conselho de Segurança da ONU é formado por 15 países – 5 com assentos permanentes e 10 com assentos não permanentes.

Entre os países com assento permanente estão Estados Unidos, Inglaterra e justamente a Rússia (que está em guerra com a Ucrânia).

O Brasil, por sua vez, ocupa – de forma temporária – um dos assentos não permanentes e preside o conselho durante o mês de outubro.

Em comunicado divulgado no último domingo, o Ministério das Relações Exteriores informou que entre os temas que o Brasil quer pautar no conselho estão:

  • situação da Colômbia, do Iêmen e da Somália;
  • missões de paz da ONU em países como Iraque, Síria, Líbia, Haiti e República Centro-Africana.

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