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A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (11) audiência pública sobre obras públicas inacabadas no País. O debate atende a sugestão do deputado federal pela Bahia, Jorge Solla (PT).
De acordo com Solla, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou levantamento dando conta de que milhares de obras estão inacabadas ou paralisadas em todas as regiões do País, sendo que 70% delas se concentram nas regiões Norte e Nordeste.
De acordo com o levantamento, são quase 7 mil iniciadas entre 2012 e 2021 paralisadas, cujos investimentos somam R$ 9,32 bilhões. Muitas foram iniciadas com convênios e contratos de repasse com recursos federais e contrapartida dos municípios e tratam de escolas, creches, unidades habitacionais e de saúde.
“A grande maioria se localiza em pequenos municípios. Precisamos levar em conta a falta que essas obras fazem para a população que carece desses equipamentos, que tem o exercício da cidadania impedido e seus direitos violados”, afirma o parlamentar.
Foram convidados, entre outros:
– a coordenadora-geral de Melhoria Habitacional do Ministério do Desenvolvimento Regional, Monique Toledo Salgado;
– o assessor da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres do Ministério da Infraestrutura, Euler José dos Santos; e
– a secretária de Fiscalização de Infraestrutura Urbana do Tribunal de Contas da União (TCU), Leyla Araújo Boaventura.
