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Ficou para esta quarta-feira (24) a escolha dos relatores dos processos por quebra de decoro contra os deputados Daniel Silveira (PSL-RJ) e Flor de Lis (PSD-RJ) no Conselho de Ética da Câmara. A primeira reunião em sistema híbrido do conselho ocorrida nesta terça-feira (23), que experimenta o formato por conta da pandemia do coronavírus, foi encerrada por causa do início das votações no Plenário da Casa.
Na reunião, o presidente do Conselho de Ética, deputado Juscelino Filho (DEM-MA), instaurou os dois processos. Daniel Silveira é acusado de ameaçar ministros do Supremo Tribunal Federal e exaltar o AI-5, instrumento utilizado durante a ditadura militar para cassar juízes e deputados. Ele teve a prisão decretada pelo STF e confirmada pelo plenário da Câmara. Já a deputada Flordelis é acusada de mandar matar o marido, o pastor Anderson do Carmo.
Foram sorteadas as listas tríplices das quais sairão os relatores para os dois casos. Para o processo contra Daniel Silveira, a escolha ficará entre os deputados Professora Rosa Neide (PT-MT), Fernando Rodolfo (PL-PE) e Luiz Carlos (PSDB-AP). Para o processo contra a deputada Flordelis, foram pré-selecionados Alexandre Leite (DEM-SP), Fabio Schiochet (PSL-SC) e Gilson Marques (Novo-SC).
Alguns integrantes do Conselho de Ética se pronunciaram sobre o processo contra o deputado Daniel Silveira. Para a deputada Fernanda Melchiona (Psol-RS), a representação é gravíssima e é preciso avançar na cassação por conta dos inúmeros crimes cometidos. Já o deputado Carlos Jordy (PSL-RJ) usou a expressão “boi de piranha” para se referir ao caso e afirmou que o conselho não age com o mesmo rigor a respeito de falas contra o presidente Jair Bolsonaro.
Interrupção
Integrantes do Conselho de Ética também reclamaram da interrupção dos trabalhos do colegiado desde março de 2020. Um dos que se pronunciou foi o deputado Paulo Guedes (PT-MG).
“É um anseio da sociedade ver os processos que estão aqui parados há muito tempo terem um desfecho”, disse.
O deputado Julio Delgado (PSB-MG) pediu que os trabalhos sejam retomados com rapidez.
“Que a gente tenha a celeridade e a prudência necessária, guardado o devido direito de defesa, mas que a gente possa dar a resposta da representação que este conselho faz do Parlamento brasileiro”, observou.
Durante a reunião, também foi determinado o afastamento do deputado Daniel Silveira de suas funções no Conselho de Ética até a decisão final sobre o processo. O presidente do conselho anunciou que pretende fazer duas reuniões por semana, em sistema híbrido, e em horários que não entrem em conflito com as atividades do plenário.
