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O Congresso deve derrubar eventual veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao marco temporal para demarcação de terras indígenas, segundo apurado pelo blog da Andréia Sadi.
Os apêndices do projeto que não não estejam diretamente ligados ao marco temporal terão os vetos mantidos. Segundo um interlocutor do Congresso Nacional, a maioria da Casa deve votar nesse sentido.
O assunto foi discutido no colégio de líderes como uma condição para levar o marco temporal à votação.
O projeto em si deve concentrar a real disputa de votos.
Nesta quarta-feira (27), o Senado aprovou por 43 votos a 21 o projeto. Agora, a proposta seguirá para sanção (ou veto) do presidente Lula.
A proposta do marco temporal prevê que os povos indígenas só poderão reivindicar a posse de áreas que ocupavam, de forma permanente, em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. Na prática, se as comunidades não comprovarem que estavam nas terras nesta data, poderão ser expulsas.
