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A possibilidade de excluir os investimentos em infraestrutura da regra do teto de gastos é avaliada por alguns setores do Congresso, sobretudo senadores. O teto foi aprovado pelo Congresso em 2016 durante o governo de Michel Temer (MDB) e limita o crescimento de despesas à inflação do ano anterior.
Uma fonte com importante cargo no Senado ouvida pelo Congresso em Foco disse que a hipótese é mais adequada do que a inclusão dos gastos com as obras no espaço aberto pelo orçamento de guerra. “Você pode cometer alguma pedalada fiscal, tem problema porque o recurso foi única e exclusivamente destinado para a pandemia”, declarou.
Para o congressista, que pediu para não ter a identidade revelada, é importante que haja mudanças na regra de ouro e no teto de gastos. “O que eu escutei é uma alternativa, tirar infraestrutura, investimentos do teto de gastos no geral”, afirmou.
Na Câmara, o presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) disse que vai barrar qualquer flexibilização do teto de gastos. Como alternativa para dar mais margem para o orçamento do governo, ele tem discutido uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que muda a regra de ouro e acaba com gastos obrigatórios no custeio da máquina pública, com diminuição do salário de servidores e desvinculação de fundos de investimentos.
O impulsionamento de investimentos em obras públicas é o mote central do Pró-Brasil. O ministro da Casa Civil, Walter Braga Netto, que coordena a iniciativa, nega que a regra fiscal será descumprida e defende investimentos privados para o programa.
As principais ações envolvem os ministérios do Desenvolvimento Regional, comandado por Rogério Marinho, e o de Infraestrutura, capitaneado por Tarcísio Freitas.
