Confira como foi a sessão ordinária de ontem realizada pela Assembleia Legislativa da Bahia

A sessão ordinária realizada pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) nesta última terça-feira (28) teve o pequeno expediente marcado por pronunciamentos em defesa da Defensoria Pública do Estado (DPE-BA), abordagem da política nacional e críticas ao presidente da ViaBahia, que foi convocado para vir ao Legislativo prestar esclarecimentos, mas não compareceu.

O deputado estadual Raimundinho da JR (PL) lamentou a ausência do presidente da ViaBahia, José Bartolomeu, em reunião marcada pela ALBA. Ainda em seu discurso, o deputado saudou o governador Jerônimo Rodrigues que, em parceria com o Governo Federal, entregou ambulâncias que vão reforçar a estrutura do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) na Bahia.

Júnior Nascimento (União Brasil) saudou os representantes da Defensoria Pública que assistiram à sessão na galeria. Ele lembrou que os defensores pedem a aprovação de um projeto de autoria do Executivo que prevê melhorias para os profissionais. O deputado também criticou o presidente da ViaBahia pelo não comparecimento à ALBA onde prestaria esclarecimentos.

Dr. Diego Castro (PL) defendeu os profissionais que integram a Defensoria Pública da Bahia e lembrou que o órgão é dos que possuem menor participação no orçamento definido pelo Executivo baiano. O parlamentar ainda frisou a relevância dos serviços prestados pelos defensores junto à população em situação de vulnerabilidade.

Robinho (PP) também saudou os defensores públicos presentes na galeria. Em seu discurso na tribuna, comparou o percentual cobrado de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pelo governo baiano a outros estados da federação. Ele citou exemplos de unidades federativas em que o imposto é menor e possuem maior atração de investimentos.

Samuel Junior (Republicanos), por sua vez, foi à tribuna registrar a realização da 120ª Assembleia Geral Ordinária (AGO) da Convenção Estadual das Assembleias de Deus Bahia (Ceadeb) entre os dias 28 de novembro e 2 de dezembro. O deputado também pediu isonomia do presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Davi Alcolumbre, no processo de sabatina dos indicados para o posto de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Leandro de Jesus (PL) parabenizou os representantes da Defensoria Pública pela mobilização em busca de melhorias para a instituição. Ele ainda recordou o tempo em que foi voluntário e estagiário do órgão. Por fim, o parlamentar manifestou discordância da indicação de Flávio Dino para o cargo de ministro do STF.

José de Arimateia (Republicanos) externou seu apoio aos defensores públicos presentes na galeria e também relatou que teve uma reunião com trabalhadores rurais de Feira de Santana. Arimateia contou que realizou uma audiência pública na Casa com o tema “Diabetes – Uma epidemia silenciosa” por meio da Comissão de Saúde e Saneamento.

Manuel Rocha (União Brasil) parabenizou a mobilização dos defensores públicos e também teceu críticas ao presidente da empresa ViaBahia, que não atendeu a uma convocação da ALBA. O legislador afirmou que as rodovias sob concessão da empresa se encontram esburacadas e colocam a vida das pessoas em risco.

Sobre o mesmo tema, o deputado Eduardo Salles (PP) defendeu na instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito na Casa para averiguar a prestação de serviço da concessionária. O legislador ainda levantou a hipótese de o presidente da empresa ser conduzido coercitivamente como consequência do não atendimento à convocação feita pela ALBA.