Confira a agenda da Assembleia Legislativa da Bahia para a 1ª semana de setembro

Esta próxima semana – que será reduzida em virtude do feriado de Independência do Brasil na quinta-feira, dia 7 de setembro – é de trabalho profícuo para as comissões temáticas da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Ofícios encaminhados pelos respectivos presidentes dos colegiados à Secretaria Geral das Comissões indicam reuniões presenciais para debater pautas específicas. Além das sessões ordinárias no Plenário Orlando Spínola e as reuniões das comissões, há ainda previsão de eventos em alguns espaços da Casa.

Na segunda-feira, 4 de setembro, o Auditório Jornalista Jorge Calmon abriga uma explanação, organizado pelo partido Avante, do Programa Minha Casa Minha Vida para prefeitos e secretários municipais, partir das 8h. Pela tarde, acontece uma apresentação que marca o retorno do Coral do Legislativo, às 14h, no Espaço do Memorial. Já o plenarinho será ocupado, a pedido do deputado José de Arimateia (Republicanos), às 15h, para reunião da Frente Parlamentar em Defesa do Bem Estar Animal e Segurança Ambiental.

A terça-feira, 5 de setembro concentra o trabalho deliberativo dos colegiados da Casa pela manhã. Às 9h15, na Sala Herculano Menezes, a Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, presidida por Pablo Roberto (PSDB), delibera sobre requerimentos, um de autoria de Olívia Santana (PC do B) que solicita Audiência Pública para debater a “Reestruturação do Provita e o Desafio da Proteção às Vítimas e Testemunhas”; outro do próprio presidente, que pede sessão especial para celebrar o Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado dia 10/12.

Às 9h30, na Sala Jairo Azi, sob a presidência de Eduardo Salles (PP), a Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento, Econômico e Turismo, entre outras pautas, distribui e aprecia relatorias de projetos de deputados, como o de Fabíola Mansur (PSB), que institui o Dia Estadual da Eletromobilidade, e o de Fátima Nunes (PT), que proíbe que empresas de energia e água façam corte, por falta de pagamentos de contas, após 16h das sextas, sábados e domingos e datas em que forem suspensos os serviços bancários.

Às 10h, na Sala Eliel Martins, a Comissão de Saúde e Saneamento, sob a presidência de Alex da Piatã (PSD) aprecia relatório do deputado Hassan (PP) referente ao projeto de lei, de autoria do presidente do colegiado, que dispõe sobre o selo Empresa Solidária com a Vida. Às 10h15, na sala Jadiel, a deputada Maria del Carmen (PT), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), dirige os trabalhos do colegiado, que vai apreciar os pareceres de 17 projetos da lavra dos deputados e deputadas da Casa.

Os integrantes da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público, sob a presidência de Olívia Santana (PC do B), também analisam pareceres de oito propostas de colegas, em reunião, às 11h, na Sala José Amando, além de requerimentos para realização de audiências públicas.

A Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado Vitor Bonfim (PV), analisa, a partir das 11h15, na Sala Jairo Azi, duas proposições de Euclides Fernandes (PT) e um projeto da deputada Fabíola Mansur. Já os deputados da Comissão Especial de Desporto, Paradesporto e Lazer, sob a presidência do deputado Bobô (PC do B), se reúnem, às 10h15, na Sala José Armando.