Confira a agenda da Assembleia Legislativa da Bahia nesta semana

Dois grandes eventos vão movimentar a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) nesta semana. Ambos marcados para o Auditório Jornalista Jorge Calmon, o primeiro ocorrerá já nesta terça-feira (16), a partir das 9h: a audiência pública intitulada “O papel das universidades estaduais da Bahia no contexto do desenvolvimento regional: desafios e perspectivas”. O outro será o “Congresso Maio Amarelo”, marcado para quarta-feira, também a partir das 9h, e tratará sobre a conscientização do condutor no trânsito.

Proposta pela deputada Olívia Santana (PCdoB), a audiência sobre as universidades será realizada no âmbito da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço público e faz parte da agenda de lutas do Movimento Docente das Uebas que reivindica junto ao governo estadual, entre outras pautas, a reabertura da mesa de negociação permanente.

O evento terá a participação de professoras e professores das quatro universidades estaduais da Bahia Universidade do Estado da Bahia (Uneb)), Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) e Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb). No mesmo dia da audiência, acontecerá em toda a Bahia a paralisação, por 24 horas, das atividades acadêmicas. As ações de mobilização foram aprovadas nas assembleias da categoria nas quatro universidades.

Outro evento importante agendado para terça-feira na AL-BA será a apresentação do secretário de Desenvolvimento Econômico, Angelo Almeida, sobre as ações da pasta para o exercício deste ano. A apresentação será realizada durante uma reunião conjunta de dois colegiados do Legislativo: a Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo e a Comissão de Agricultura e Política Rural.

Comissões

Uma extensa pauta está prevista na ordem do dia da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Nada menos do que 21 projetos já foram distribuídos para serem relatados e podem estar prontos para apreciação. A sessão da Comissão de Finanças e Orçamento tem uma programação bem menor, mas não menos intensa: estará em discussão o Ofício 3.170, em que o Tribunal de Contas dos Municípios encaminha a prestação de contas acompanhada do exercício passado, e cinco projetos de lei, todos de iniciativa parlamentar, sendo três de Euclides Fernandes (PT), um de Pedro Tavares (UB), um de Neusa Cadore (PT) e um de Fabíola Mansur (PSB).

A semana na ALBA será encerrada com duas sessões especiais. Na quinta-feira, a partir das 14h30, será realizada a sessão em “Homenagem aos 55 anos do Conselho Regional de Odontologia da Bahia (Croba)”, proposta pela deputada Fabíola Mansur (PSB). E na sexta, a partir das 10h, o coronel da Polícia Militar Nilton Cézar será homenageado com a Comenda 2 de Julho, a mais alta honraria concedida pelo Legislativo baiano. O evento foi proposto pela deputada Fátima Nunes (PT).

Na próxima quarta-feira (17), o Auditório Jornalista Jorge Calmon sedia o Primeiro Seminário Estadual de Trânsito, promovido pelo Detran, a partir de 9h, dentro dos eventos que a instituição está programando para o Maio Amarelo, mês em que tem por meta chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortes e feridos no trânsito em todo o mundo. O evento tem apoio do deputado Niltinho (PP).