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A semana que se inicia, após o feriado da Independência do Brasil, retoma, momentaneamente, a modalidade híbrida (sistema remoto e presencial) da participação dos parlamentares nas sessões da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), através do Sistema de Deliberação Remota (SDR). Além das sessões ordinárias no plenário Orlando Spínola, estão agendadas reuniões das comissões temáticas da AL-BA, conforme ofícios encaminhados pelos respectivos presidentes dos colegiados à Secretaria Geral das Comissões, e programadas uma sessão especial, atividades no Auditório Jornalista Jorge Calmon e exposição de arte e feira.
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputado Robinson Almeida (PT), convocou os membros do colegiado para reunião, nesta terça-feira (10), às 10h, na Sala Jadiel Matos. Na pauta, a apreciação de pareceres referentes a projetos de lei de autoria dos parlamentares em diversas áreas, como saúde, educação, meio ambiente, direitos humanos e segurança.
A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, sob a presidência do deputado Pablo Roberto (PSDB), se reúne, na terça-feira (10), às 10h30, na Sala Herculano Menezes, para eleger seu vice-presidente e seguir com outras deliberações, entre elas a realização de audiências públicas sobre temas diversos.
Alex da Piatã (PSD), que preside a Comissão de Saúde e Saneamento, convocou os membros do colegiado para reunião, na terça-feira (10), às 10h, na sala Eliel Martins. Na ordem do dia, apreciação de projetos de lei dos deputados, entre outros requerimentos e pedidos de audiência pública.
Também na terça-feira (10), às 11h15, na Sala Jairo Azi, a Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle se reúne para apreciar pareceres de proposições da lavra de deputados, dos relatórios dos tribunais de contas do Estado e dos Municípios, além de proposta de reunião de trabalho sobre execução de emendas impositivas. A comissão tem como presidente o deputado Vitor Bonfim (PV).
Na quinta-feira (12), às 15h, uma sessão especial, no Plenário Orlando Spínola do Legislativo, outorga a Comenda 2 de Julho ao ex-deputado federal Luiz Caetano. A honraria foi proposta pelo deputado Júnior Muniz (PT).
O Auditório Jornalista Jorge Calmon abriga alguns eventos durante a semana. “13 anos da política estadual de ATER” é o título do seminário sobre Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) na Bahia, proposto pelo mandato do deputado Marcelino Galo (PT), que acontece na terça (10), das 9h às 17h; na quinta-feira (12), haverá evento comemorativo aos 20 anos do Conselho Regional de Educação Física da Bahia, a pedido do deputado Angelo Coronel Filho; e na manhã da sexta-feira (13), haverá a solenidade “Aula da Saudade”, do curso de formação de Oficiais Auxiliares Policiais Militares, a pedido do assistente militar da Presidência da ALBA, coronel PM Alexandre Motta.
O programa A Escola e o Legislativo recepcionará quatro escolas na semana. Na tarde de terça-feira (10), acontece a visita dos estudantes do Sesi Piatã; na manhã da quarta-feira (11), será a vez da Escola Municipal Enock Amaral; e, na quinta-feira (12), outra turma do Sesi Piatã está agendada para o turno da manhã e alunos do Colégio Estadual Dalva Matos, para a tarde. Ao longo de toda a semana, o Espaço Cultural do Saguão Josaphat Marinho abrigará a exposição da artista plástica belenense Ana Sanches, que apresentará obras do seu acervo; e, no corredor que dá acesso ao refeitório, com apoio do deputado Marcelinho Veiga (União Brasil), haverá uma feira com produtos diversos.
