Confira a agenda da Assembleia Legislativa da Bahia nesta 1ª semana de Setembro

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) terá, nesta semana desta segunda (2) até sexta-feira (6) uma agenda marcada por reuniões nas comissões temáticas, sessões ordinárias e especiais no Plenário Orlando Spínola, além de outras atividades que acontecerão na Casa do Povo.

Entre 3 e 5 de setembro, o programa A Escola e o Legislativo recepcionará três escolas. Na terça (3), acontecerá a visita dos estudantes do Centro Educacional Jardim Pampulha no período matutino. Na quarta-feira (4), será a vez da Escola Municipal Gregório Pinto de Almeida pela manhã e, pela tarde, do Centro Educacional Jardim Pampulha novamente. Os estudantes da Escola Municipal Santo Antônio conhecerão a AL-BA em visita prevista para o período matutino na quinta-feira (5).

Iniciativa do mandato do deputado Marcelino Galo (PT), o seminário “A experiência exitosa dos equipamentos de educação ambiental na Galícia (Espanha) e a oportunidade de colaboração para a implantação dos Centros de Educação e Cooperação Socioambiental na Bahia” acontecerá na segunda-feira (2). O ato está previsto para ocorrer no plenarinho.

Também na segunda-feira, acontecerá o seminário “Habitação popular: direitos conquistados e representação social”. Proposto pelo deputado Robinson Almeida (PT), o evento ocorrerá no Auditório Jornalista Jorge Calmon a partir das 17h.

Na terça-feira (3), às 9h30, ocorre a reunião da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo. Na pauta, está a apresentação do resumo da reunião que o colegiado teve com a diretoria da Neoenergia Coelba.

A Comissão de Saúde e Saneamento terá reunião ordinária às 10h, na Sala Eliel Martins, para apreciar três projetos de lei e requerimentos que tratam da realização de audiências públicas. Também às 10h, acontecerá a reunião da Comissão de Constituição e Justiça na Sala Jadiel Matos para apreciação de 34 matérias que estão em pauta. A partir das 10h30, está prevista a reunião ordinária da Comissão de Direitos Humanos e Segurança na Sala Herculano Menezes. Na ordem do dia, está a eleição do vice-presidente do colegiado e apreciação de cinco requerimentos já apresentados ao colegiado. Há ainda a expectativa de que os membros da comissão tratem de uma denúncia encaminhada pelos alunos do Colégio Gastão Guimarães, no município de Feira de Santana, e também abordem o edital nº 101/2024 da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), que viola os direitos das pessoas com deficiência.

Na Sala Jairo Azi, às 11h15, ocorrerá a reunião da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle para apreciação de dois projetos de lei e três ofícios que se encontram na ordem do dia.

Na quinta-feira (5), a AL-BA sediará a sessão especial da dança, proposta pelo deputado Marcelino Galo (PT). O evento acontecerá no Plenário Orlando Spínola a partir das 10h. Antes, nos dias 3 e 4, acontecerão eventos no âmbito da Semana da Dança no auditório da Casa. Os eventos, neste caso, também são promovidos pelo deputado Marcelino Galo e ocorrerão das 9h às 12h e das 14h às 18h.