Confederação Nacional de Municípios apresenta documento em que pede unificação das eleições

Pandemia do coronavírus impede a manutenção democrática do pleito, aponta os líderes municipalistas

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reuniu os presidentes de associações municipalista de todo o Brasil na manhã desta segunda-feira (25), em videoconferência, para construir uma estratégia em defesa da não realização das eleições municipais neste ano e da coincidência dos mandatos em 2022, como medida de proteção à vida e a saúde da população brasileira diante da pandemia do coronavírus.

A entidade orientou que as associações reúnam as bancadas estaduais de deputados e senadores para ampliar o debate sobre as matérias dessa natureza que tramita no Congresso Nacional, a exemplo da PEC 19/2020 de unificação dos mandatos eletivos.

A União dos Municípios da Bahia (UPB) foi representada na reunião pelo seu vice-presidente, o prefeito de Juazeiro Paulo Bomfim, que reforçou o apoio da UPB à suspensão das eleições. “Nesse momento, o primeiro ponto é suspender a eleição e abrir o debate da inviabilidade de haver uma eleição em 2021 e outra em 2022, objetivamente é isso. A CNM pode contar com a Bahia para fazer o Congresso entender essa necessidade”, afirmou Bomfim.

O presidente da CNM, Glademir Aroldi, apresentou um documento construído pela equipe técnica da CNM para embasar o argumento de suspensão das eleições. Entre os pontos abordados no texto estão o fato do Brasil ser considerado o epicentro do coronavírus na América Latina e a tendência de crescimento do número de casos até o final de 2020, como aponta estudos.

“Não há possibilidade de garantir a igualdade do voto. Em nome da democracia, pediremos ao Congresso um regramento provisório para a realização em tempo oportuno”. Segundo Aroldi ,”a eventual realização [das eleições] ao final do ano impedirá uma transição de governo adequada”.

Além de ouvir os representantes de todas as associações estaduais, a reunião teve uma fala o ex-presidente da CNM, Paulo Zilkoski, que orientou aos gestores sobre a importância de buscar o diálogo com as autoridades do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em cada estado.

O documento formulado pela CNM incluirá as colaborações dadas pelos líderes municipalistas durante a reunião e logo em breve será divulgada ao conhecimento geral dos prefeitos para uma defesa junto às bancadas estaduais. Entre as sugestões foi aceito que conste no documento que, em caso de realização das eleições este ano, os prefeitos sejam eximidos de culpa por óbitos ou contaminação em decorrência da realização da votação, conforme propôs o presidente da associação municipalista do Ceará, Nilson Diniz.