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Prefeitos, secretários municipais, procuradores jurídicos e servidores municipais participaram na manhã desta quarta-feira (12) de uma capacitação técnica sobre “Compras Públicas e Inovações para a Gestão Municipal na Visão do TCM”. O conselheiro Nelson Pellegrino, diretor da Escola de Contas do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, participou do evento, que foi realizado no auditório da União Municípios da Bahia (UPB).
Nelson Pellegrino, ao dar início aos debates, enalteceu a parceria firmada com a UPB, que estabeleceu uma nova base de diálogo com os jurisdicionados. Afirmou que o TCM vai cumprir seu dever de fiscalizar, mas também reforçar e ampliar as ações de orientação e capacitação dos gestores para qualificar as administrações municipais e contribuir para a melhoria dos resultados, para os cidadãos, dos investimentos públicos.
Durante o evento, os gestores – prefeitos e secretários –, recém empossados, debateram temas relevantes para a administração pública, como as mudanças na legislação, a necessidade de transparência para estimular a participação popular nas decisões e os desafios a serem enfrentados para atender a crescente demanda por serviços públicos nos municípios. Além disso, os servidores que compõem o quadro das novas administrações participaram de um treinamento prático em atividades de gestão, especialmente sobre as obrigações legais regularmente fiscalizadas pelos órgãos de controle.
O seminário de capacitação foi promovido por meio de uma parceria entre a Escola de Contas do TCM e a União dos Municípios da Bahia – UPB. Também participaram do evento, como palestrantes, o diretor de Assistência aos Municípios do TCM, Alessandro Macedo; a promotora de justiça do Ministério Público do Estado, Rita Tourinho; o presidente da União dos Controladores Internos da Bahia, Maike Oliveira; o superintendente de Planejamento Estratégico da Seplan, Ranieri Muricy Barreto; o coordenador executivo de Planejamento Territorial e Articulação para Consórcios Públicos da Seplan, Thiago Xavier; e o consultor jurídico, Isaac Newton.
