Composição da mesa diretora da AL-BA é novo problema para Rui

O acordo entre o governador Rui Costa (PT) e a base aliada, no qual selou o apoio ao nome do deputado estadual Nelson Leal (PP) à presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) ainda pode render problemas ao governador na composição da Mesa Diretora, podendo afetar, inclusive a matemática feita tanto pelos aliados quanto pela oposição, conforme publicou o Bocão News neste domingo (9).

Segundo a publicação, ao alçar o deputado Alex Lima (PSB), que também estava na disputa pela presidência, 1º vice-presidente, Rui teria bagunçado a proporcionalidade usual do regimento, denunciam deputados.

Embora tenha existido consenso, “a composição da mesa jamais poderia passar por uma negociação política, ignorando o regimento e a questão da proporcionalidade e nesse caso, Alex Lima, jamais teria direito a 1ª vice-presidência pelo tamanho do partido ao qual integra: o PSB, que só elegeu quatro parlamentares”.

As discussões neste sentido com Nelson Leal tendem a começar logo no início desta semana.

O PT, conforme informações passadas à reportagem, teria direito, se o regimento for seguido, a dois assentos na Mesa Diretora por ser a maior bancada na Casa (elegeu 10 deputados para a próxima legislatura), enquanto o PSD, liderado pelo senador Otto Alencar, que possui a segunda maior bancada, uma cadeira.

O PP, que é o terceiro bloco dessa conta, com sete parlamentares eleitos, ficaria de fora por ter levado a maior fatia do bolo: a presidência, mas viria seguido do PCdoB, que emplacou cinco deputados e não esconde o desejo por mais espaço.

Somente aí viria o PSB, com quatro eleitos, acompanhado pelo PDT com três, o Podemos, o PR e PRP: todos com um representante.

A oposição, por sua vez, que soma 18 integrantes no grupo, já fala em brigar por três assentos. Contudo, a conta pode não fechar na disputa pelos 11 postos na mesa e gerar novo racha a ser resolvido pelo governador.

O PT, de Rui, por exemplo, não esconde que o seu tamanho eleitoral não vem sendo reconhecido, contemplado e já se comenta que o partido do governador brigará pela 1ª secretaria, que hierarquicamente, depois da 1ª vice-presidência, é a mais importante da Mesa. E nesse caso, iria competir com o PSD de Otto, que também estaria de olho na mesma cadeira.

Procurado pela reportagem, o presidente estadual do partido, Everaldo Anunciação nega que o acordo possa gerar qualquer discordância entre os pares no quesito divisão dos cargos, afinal teria se firmado na base um entendimento político e não matemático, com apoio de todos.

Se esquivou, porém, quando questionado sobre o espaço na Mesa, mas admitiu que o partido vai querer manter a presidência da Comissão da Constituição e Justiça (CCJ), a mais cobiçada dos colegiados, hoje nas mãos do deputado Rosemberg Pinto (PT), que nesse mesmo acordo, foi contemplado com a liderança do governo na AL-BA. Everaldo, inclusive, não deixou de citar o quesito da proporcionalidade.

“Tudo que estiver no regimento terá que ser respeitado, apenas o que não constar será discutido politicamente”, disse, enfatizando que o PT ainda não pensou em um nome para substituir Rosemberg. “Mas essa semana vamos iniciar o debate em torno desses espaços”, assegurou.

O deputado petista Marcelino Galo, assim como Anunciação também não negou que exista a questão da proporcionalidade, que segundo ele é regimental e deve ser levada em consideração, mas ponderou que a meta é de que novamente as bancadas se reúnam com Leal e que, “sem discriminar ninguém, haja consenso”.

PSD delimita espaço

O PSD, por sua vez, já delimitou seu espaço. “Nosso partido só terá direito a uma cadeira na mesa, obedecendo ao próprio regimento. Essa vaga seria minha, mas eu cedi a minha colega Ivana Bastos, de forma a ampliar o espaço feminino no poder, por eu já ser líder do partido e já estar acordado que no próximo biênio que serei presidente”, explicou Adolfo Menezes, sem citar, entretanto, o espaço que a legenda vai requerer.

Quanto aos outros assentos, Menezes disse acreditar em acordo e enfatiza que não existe a obrigatoriedade de seguir o regimento sempre.

Apesar de o fato ter sido apontado por alguns deputados como quebra ao regimento, o texto abre brechas e não impõe a proporcionalidade como único fator de distribuição dos cargos na mesa.

No capítulo III, do Regimento Interno da Assembleia, que trata da Eleição da Mesa, o artigo  4º diz: a eleição da Mesa ou o preenchimento posterior de qualquer vaga farse-á por escrutínio secreto, utilizando-se cédulas impressas ou datilografadas, atendido sempre que possível, na sua composição, o critério de proporcionalidade da Representação Partidária.

Por Fenanda Chagas