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Uma comissão formada por três auditores federais de controle externo do Tribunal de Contas da União (TCU) começou a investigar o caso do servidor apontado como autor de um relatório falso usado pelo presidente Jair Bolsonaro para questionar o número de mortos por Covid no ano passado.
A comissão foi criada pela presidente do TCU, ministra Ana Arraes, por meio de portaria publicada na última sexta-feira (11) no “Diário Eletrônico” do TCU, com prazo de funcionamento de 60 dias.
O grupo será presidido por Márcio André Santos de Albuquerque. Também participam da apuração Frederico Julio Goepfert Junior e Pedro Ricardo Apolinario de Oliveira (leia mais sobre os três integrantes ao final desta reportagem).
“Todos os auditores da Casa são técnicos, independentes e tratam os temas sob sua análise com o devido rigor e seriedade”, afirmou o TCU em nota enviada à TV Globo.
O servidor do TCU Alexandre Costa Silva Marques é apontado como autor da análise pessoal que aponta suposta “supernotificação” no número de mortes por Covid-19 no ano passado. Ele foi afastado por 60 dias e responde a um processo administrativo disciplinar que tramita em sigilo.
A presidente do TCU também pediu à Polícia Federal a abertura de um inquérito policial sobre o caso.
Na segunda-feira (7) da semana passada, o presidente Jair Bolsonaro citou o documento como se tivesse sido produzido pelo próprio tribunal.
Com base na nota não oficial, o presidente afirmou que metade das mortes atribuídas à Covid no ano passado teriam sido registradas de modo incorreto ou fraudulento.
O TCU negou na última terça-feira (8) a autoria do documento e frisou que as conclusões presentes na nota não têm respaldo em nenhuma fiscalização da Corte.
“O documento refere-se a uma análise pessoal de um servidor do Tribunal compartilhada para discussão e não consta de quaisquer processos oficiais desta Casa, seja como informações de suporte, relatório de auditoria ou manifestação do Tribunal”, informou a Corte em nota.
Os integrantes da comissão
- Márcio Albuquerque – Presidente da comissão criada por Arraes, é auditor do TCU desde 2000. Foi secretário das sessões do TCU, responsável por orientar o presidente do tribunal e lidar diretamente com todos os ministros. Também atuou como secretário-geral adjunto da Secretaria Geral de Administração da Corte.
- Pedro Ricardo Apolinario de Oliveira – Assessor do ministro Benjamin Zymler, relator no TCU dos processos relacionados à pandemia em 2020 — tema em que o auditor afastado tentou emplacar uma linha de fiscalização sem respaldo no tribunal. Oliveira já trabalhou com processos administrativos disciplinares no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e, de 2007 a 2013, dirigiu a Consultoria Jurídica do TCU. Atua como auditor na Corte desde 2004.
- Frederico Goepfert Junior – Auditor do tribunal desde 1998, ocupou cargos de secretário no TCU por mais de dez anos. Comandou a secretaria especializada na análise de contratos e licitações de 2013 a 2019.
