Comissão do TCM apresentada cronograma de avaliação do MMD-TC 2022

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia realizou, na manhã desta sexta-feira (10), uma reunião com os servidores responsáveis pela identificação dos indicadores setoriais do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas, ciclo 2022. O MMD-TC é o principal instrumento de avaliação dos Tribunais de Contas do Brasil e compõe o Programa Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas (QATC), criado pela Atricon – Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil.

O encontro foi conduzido pelo conselheiro substituto Alex Aleluia, coordenador da Comissão de Avaliação no TCM, que apresentou aos presentes a composição das Comissões de Avaliação e Controle, os indicadores que deverão ser acompanhados pelos servidores “respondentes” e o cronograma a ser seguido neste ciclo do MMD-TC. Em seguida, Karina Franco, da Comissão de Avaliação, e Milene Barbosa, da Comissão de Qualidade, explicaram a metodologia e os domínios que serão avaliados neste biênio.

Nos meses de junho e julho, os Tribunais de Contas iniciam as etapas de autoavaliação e controle da qualidade. É nesse momento que serão analisados os critérios do MMD-TC e juntadas as evidências comprobatórias de seu atendimento.

O uso do Sistema “Aprimore”, desenvolvido pelo TCE/RO, irá aperfeiçoar a metodologia utilizada no MMD-TC, automatizando os processos da avaliação. A intenção é que a direção dos TCs possa acompanhar, em tempo real, as etapas do projeto. Além disso, a ferramenta fará o tratamento estatístico das informações inseridas e permitirá o compartilhamento de boas práticas entre os Tribunais de Contas.

Na sequência, os integrantes das comissões de Garantia de Qualidade da Avaliação irão realizar – entre 8 de agosto e 30 de setembro – visitas técnicas aos Tribunais de Contas.

As atividades do projeto MMD-TC foram iniciadas em maio e serão encerradas no mês de novembro, com a divulgação dos resultados consolidados durante o VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas.