Comissão do ‘MMD-QATC’ inicia fase de ‘Garantia da Qualidade’ no TCE da Bahia

A comissão do Marco de Medição do Desempenho e Projeto Qualidade e Agilidade nos Tribunais de Contas (MMD/QATC) iniciou, na manhã desta quarta-feira (28), a fase de Garantia da Qualidade no Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA). Esta etapa objetiva assegurar que a avaliação e o controle da qualidade, realizados pelas comissões internas, tenham sido executados em conformidade com as diretrizes estabelecidas pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

A comissão, representada pelo conselheiro Carlos Ranna (TCE/ES); pelo conselheiro substituto do TCE/MG, Telmo de Moura, e pelos auditores de Controle Externo Lívio Fornazieri (TCM/SP); Cleyton Barbosa (TCE/RN) e Breno Spindola (TCE/PE), deu início aos trabalhos na sala de treinamento da Escola de Contas do TCE/BA.

A equipe foi recebida pelos integrantes da comissão interna, representada pela coordenadora, auditora Simone Barbosa Costa, e pelos auditores Roberto de Freitas Tenório de Albuquerque e Henrique Pereira. Ao iniciar os trabalhos, o conselheiro Carlos Ranna explicou que, na avaliação dos 25 indicadores dos Tribunais de Contas, existem três etapas a serem cumpridas: a primeira consiste na autoavaliação de cada Tribunal de Contas. Na segunda etapa, a comissão interna de cada TCE confere e valida as informações quanto aos itens controle e qualidade. E, por fim, a terceira etapa se caracteriza pela garantia da qualidade, na qual se avalia, em um universo de amostragem de 25 indicadores, com 462 critérios, aqueles em destaque. “A importância dessa avaliação é que ela garante o compartilhamento de boas práticas entre os Tribunais de Contas, permite que cada Tribunal acompanhe a sua evolução institucional ao longo do tempo e possibilita que, dentro do seu Planejamento Estratégico, cada TCE adote as melhores práticas de auditoria”, disse o conselheiro Carlos Ranna.

Na avaliação da coordenadora da comissão interna do MMD-QATC, Simone Barbosa, o Marco é uma ferramenta indispensável para a avaliação do trabalho desenvolvido pelos Tribunais de Contas, com a perspectiva de melhoria nas áreas de gestão e governança. “Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), desenvolvido pela Atricon, se constitui no principal instrumento de avaliação dos TCs brasileiros. Sua aplicação é de fundamental importância para este Tribunal, uma vez que a cada ciclo é possível, por meio do resultado de sua aplicação, melhorar a gestão e a governança, bem como monitorar a implantação de melhorias”, conclui Simone Barbosa.