Comissão de Orçamento da AL-BA prevê convite a secretário de Planejamento

Os integrantes da Comissão de Orçamento, Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovaram, na sessão da última terça-feira (5), o convite ao secretário estadual de Planejamento, Walter Pinheiro, para que ele participe de uma audiência pública do colegiado na próxima semana. Os deputados querem que o secretário tire dúvidas sobre o projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) da Bahia para 2020. A pressa para realização da audiência tem razão de ser: no dia 14 de novembro (quinta-feira) termina o prazo para os deputados apresentarem emendas ao orçamento do próximo ano.

Ao defender a proposta, o deputado Luciano Simões Filho (DEM) lembrou que o orçamento estadual é o projeto mais importante a ser analisado pela Assembleia Legislativa durante o ano. “A peça orçamentária chega como uma sugestão para o Parlamento, que vai dizer como serão investidos os recursos do Estado em saúde, educação, segurança, entre outras áreas”, afirmou. A realização da audiência, na próxima terça-feira, no entanto, dependerá da disponibilidade de Walter Pinheiro em comparecer ao evento.

A proposta encaminhada pelo Executivo prevê um aumento de 4,6% em relação ao orçamento deste ano e fixa as despesas para 2020 em R$ 49,2 bilhões, enquanto o valor para 2019 foi de R$ 47,1 bilhões. A previsão para 2020 é que o Produto Interno Bruto (PIB) baiano tenha um crescimento de 2,5%, com crescimento superior ao nacional, estimado em 2,1%. Dos R$ 49,2 bilhões previstos para o orçamento baiano em 2020, R$ 39,8 bilhões têm como fonte os recursos do tesouro. Em 2019, os recursos atingiram R$ 37,9 bilhões.