Comissão de Infraestrutura da AL-BA vai discutir renovação do contrato da Coelba

A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, durante a reunião desta terça-feira (5), na Sala Deputado Jairo Azi, a realização de duas novas audiências públicas. A sessão foi aberta pelo presidente em exercício, deputado Pedro Tavares (União Brasil), que colocou em pauta a solicitação do deputado estadual Radiovaldo Costa (PT) para tratar, no município de Alagoinhas, da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), que opera parte da malha ferroviária privatizada da extinta Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima (RFFSA).

De acordo com o petista, o objetivo da audiência pública itinerante é debater com os 400 trabalhadores do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Ferroviário e Metroviário (Sindiferro), com a sociedade civil e o segmento político representativo da Bahia, como será revigorado este setor tão importante para a economia baiana. “Estamos discutindo a possível renovação da concessão da VLI Multimodal, que vem trazendo muita preocupação para os ferroviários, já que o setor está completamente sucateado, por causa da empresa que executa essa concessão há quase 30 anos. Queremos saber como será este modelo, quais serão os investimentos previstos e qual é a capacidade de geração de empregos”, salientou o parlamentar.

Uma outra audiência, requerida pelo deputado Rosemberg Pinto (PT), também foi aprovada pelo colegiado. O líder do Governo na Casa do Povo pretende debater os impactos da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados da Bahia (Fafen-BA) e a Refinaria de Mataripe na economia do Estado. Essas duas reuniões devem acontecer ainda este ano, mas as datas serão marcadas posteriormente. Na agenda da comissão, está prevista uma audiência pública, no próximo dia 19 de novembro, sobre a Coelba, empresa que recebeu várias críticas do deputado Robinson Almeida (PT).

“A finalidade desta audiência é colocar uma posição sobre a não renovação do contrato de concessão da Coelba para distribuir energia na Bahia. Há uma consulta pública, promovida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), que se encerra no dia 2 de dezembro. Queremos, a partir desta reunião, enviar um relatório, pois a Coelba não vem cumprindo com suas obrigações, não tendo nenhuma credencial para ter uma renovação automática desse contrato”, garantiu o presidente da Comissão de Constituição e Justiça. Robinson defendeu uma concorrência internacional, com outro modelo, e disse que a empresa teve faturamentos bilionários nesses 27 anos de privatização, mas não resolveu os problemas de oferta de energia. “Problemas na indústria, no comércio e nos serviços prestados aos consumidores finais. Enfim, todos se queixam que a Coelba não atende às necessidades da Bahia”, pontuou o presidente da CCJ.

Opinião idêntica tem o deputado Raimundinho da JR (PL), que demonstrou insatisfação com a empresa, lamentando que ela seja “a campeã em reclamações no Procon da Bahia”. Ele critica principalmente a atuação da Coelba nos distritos do município de Dias d’Ávila, alegando que a população da zona rural vem sofrendo com a falta de energia. “Vamos continuar lutando para que o povo possa ter o conforto de pagar e ter bom atendimento pelo serviço”, afirmou o deputado Raimundinho da JR. A reunião do Colegiado de Infraestrutura contou ainda com as presenças dos deputados Bobô (PCdoB) e Penalva (PDT).