Comissão de Infraestrutura da AL-BA começa a legislatura em ritmo intenso

Uma extensa pauta foi aprovada na primeira reunião ordinária da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, presidida pelo deputado Eduardo Salles (PP) no início da 20ª Legislatura da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Aberta às 9h23 desta terça-feira (28), a reunião contou com sete deputados, dentre eles o vice-presidente do colegiado Pedro Tavares (União Brasil) e outros três titulares, deputados Eures Ribeiro (PSD), Penalva (PDT) e Maria del Carmen (PT). Também presentes os deputados suplentes Robinson Almeida (PT) e Tiago Correia (PSDB).

Eduardo Salles iniciou os trabalhos agradecendo aos colegas pela confiança depositada nele e no vice, Pedro Tavares, e destacou a relevância da Comissão de Infraestrutura. “Essa comissão é uma das mais importantes da Assembleia Legislativa. Nós falamos aqui de infraestrutura e desenvolvimento econômico e turismo. Isso tudo reflete numa coisa que é muito importante pra gente, que é a geração de emprego e renda”, disse.

Na sequência, Salles apresentou os itens para aprovação previstos na ordem do dia e também sugeriu a mudança do horário de abertura das reuniões, que, após aprovação, será mudado das 9h15 para as 9h30. Também foram aprovados pelos deputados o convite a três secretários estaduais e, no plano federal, ao secretário especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil, Marcus Cavalcanti, que será convidado para apresentar o cronograma de obras federais destinadas à Bahia em 2023, entre elas o Estaleiro Enseada do Paraguaçu, a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) e o Porto Sul.

O secretário estadual da Infraestrutura, Sérgio Brito, será chamado para apresentar o cronograma de obras de infraestrutura da 2023, para a Bahia, entre elas a ponte Salvador-Itaparica. E o secretário de Turismo, Maurício Bacelar, terá a presença solicitada para tratar, entre outros assuntos, do planejamento da pasta para o São João 2023 e, por sugestão do deputado Eures Ribeiro, do turismo religioso na região de Bom Jesus da Lapa. Também foi aprovado o convite ao secretário de desenvolvimento econômico, Angelo Almeida.

Por sugestão do deputado Tiago Correia (PSDB), também foi aprovado o convite à Concessionária Via Bahia, que administra, entre outras, as rodovias BR-116 e BR-324. Segundo Tiago, a empresa não estaria cumprindo acordos estabelecidos em contrato, prejudicando a população.

“Por exemplo, as duplicações que estavam previstas no contrato, salvo engano de 2009, nenhuma aconteceu. A duplicação de Vitória da Conquista até o sul do estado, na divisa com Minas Gerais, que já deveria ter sido entregue e não aconteceu. A construção das pistas acessórias, na saída da nossa capital, na BR-324, também não aconteceu”, disse o parlamentar, que ainda questionou a manutenção das duas rodovias.

“Nós temos observado buracos, ausência de acostamento em alguns trechos totalmente abandonados, e o pedágio continua sendo cobrado normalmente, com fluxo de veículos, inclusive, maior do que era previsto em contrato, que formava os gatilhos para que começassem determinadas obras, como duplicações, viadutos e pistas acessórias. Esses fluxos já foram atingidos há muitos anos, e o que nós vimos?”, questionou Correia.

Ainda sobre a Via Bahia, o deputado Robinson Almeida (PT) trouxe para discussão a situação de moradores do bairro do Areal, que fica do lado outro da BR-324, no município de Amélia Rodrigues, apartado do centro da cidade. Como ele explicou, para moradores desse bairro chegarem ao centro da cidade têm que fazer um retorno de 11 quilômetros na BR.

Robinson propôs ainda a realização de audiência pública para tratar do modal de transporte da Região Metropolitana de Feira de Santana (RMFS) e discutir a atualidade da legislação que vigora sobre o local. “Ela (a RMFS) foi criada por uma lei dessa casa. Não foi implantada. Alguns municípios depois desistiram de fazer parte desse organismo. E creio que ele precisa ser atualizado, porque o Brasil vive um novo momento com possibilidade de investimentos públicos, com a volta do PAC, com o presidente Lula, com a volta do Minha Casa, Minha Vida, com intervenção na política de saneamento, de infraestrutura, um novo momento alvissareiro para o nosso país. E a gente teria que preparar aqui os organismos legais, institucionais, para que a Bahia não perca as oportunidades de investimento nas diversas áreas”, explicou o parlamentar.

Uma audiência com a ministra do Turismo, Daniela Carneiro, também foi aprovada na comissão, por sugestão do deputado Penalva (PDT). Ele disse ser importante saber qual a política que o Governo Federal tem para o turismo na Bahia, “principalmente para o Litoral Norte, região que represento e que tem uma vocação muito grande para o turismo. Tenho certeza de que a ministra vai apresentar um programa de governo de incentivo ao turismo no estado da Bahia”.

Penalva sugeriu ainda que o presidente da Comissão de Infraestrutura da Câmara Municipal de Salvador e os secretários municipais de infraestrutura dos dois municípios envolvidos na Ponte Salvador-Itaparica fossem convidados para estar também na presença do secretário nacional Marcus Cavalcanti. “Acho que essa integração entre os secretários (municipais) e o secretário nacional vai ser de suma importância”, disse.

O vice-presidente Pedro Tavares (UB) disse que teve o prazer de ter sido presidente da Comissão de Infraestrutura durante toda a legislatura passada e demonstrou confiança no trabalho a ser desenvolvido com o presidente Eduardo Salles e os demais colegas. Como sugestão, disse que era preciso levar a comissão para além da Casa Legislativa, realizando viagens para conhecer obras de infraestrutura do Governo da Bahia.

A BA-649, nova estrada auxiliar entre Ilhéus e Itabuna, também foi assunto destacado por Tavares, que sugeriu uma visita ao local. “Tenho algumas restrições sobre o traçado, porque você chega até o (povoado) Banco da Vitória e, de lá, você tem a nova estrada. Então, até o Banco da Vitória, você terá um engarrafamento ali. A estrada (BR-415), hoje, não comporta mais o número de carros que trafegam diariamente. Essa (nova) estrada foi feita para desafogar o trânsito e diminuir o tempo de viagem”, explicou o legislador.

Em concordância, Eduardo Salles disse que a colegiado poderia aproveitar a vinda do secretário Sérgio Brito para tratar também do traçado da BA-649. “A gente pode propor a ele que colocasse alguém da secretaria para ir conosco nesse dia de visita, para entrar nas questões todas que você (Pedro Tavares) colocou. Podemos até solicitar a visita também ao porto de Ilhéus, que hoje é uma é um uma via de escoamento do Oeste da Bahia”, disse.

Ao final da reunião, o deputado ressaltou a boa presença de deputados e se mostrou entusiasmado. “Hoje, a primeira sessão, com a presença maciça, quase unânime, dos deputados aqui da comissão, tanto titulares como suplentes. E isso já demonstra a importância e a vontade, a garra que esses deputados aqui presentes têm para que as coisas avancem em relação ao desenvolvimento econômico do Estado da Bahia”, afirmou Salles.

“É importante que se entenda que dessa Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo vão sair ações efetivas importantes para o desenvolvimento do estado, para a competitividade do Estado da Bahia e, efetivamente, para geração de empregos no Estado da Bahia”, concluiu o presidente.