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A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, presidida pelo deputado Eduardo Salles (PP), aprovou, na reunião desta terça-feira (22), a instalação da Subcomissão de Acompanhamento da Execução do Contrato de Concessão da Coelba e Demandas e Investimentos Represados, composta pelos parlamentares Robinson Almeida (PT), eleito por unanimidade para coordenar os trabalhos, Eures Ribeiro (PSD), Cláudia Oliveira (PSD) e Tiago Correia (PSDB).
Também foi aprovado o requerimento do deputado Penalva (PDT) de incluir dois deputados suplentes na subcomissão, sendo o nome dele e o do deputado Pedro Tavares (União Brasil), vice-presidente do colegiado, escolhidos para ocupar as posições.
O presidente Eduardo Salles esclareceu que o objetivo da subcomissão “não é ser uma caça às bruxas”. Segundo ele, a intenção é que os problemas na distribuição de energia no Estado sejam resolvidos, destravando o crescimento econômico, possibilitando a entrega de serviços essenciais, como escolas e estradas, e a melhoria de vida da população baiana.
O deputado Robinson Almeida agradeceu aos colegas por o elegerem coordenador da subcomissão, que, no prazo de duração regimental de um ano, produzirá um relatório. Ele explicou que será feita a avaliação do contrato de concessão, que vence em 2027, podendo ser renovado por mais 30 anos. “Faltando três anos em 2024, ou seja, daqui a um ano, a Coelba tem a prerrogativa de pedir a união a renovação por mais 30 anos”, explicou Robinson. Segundo o petista, caso o governo não questione a requisição no prazo de um ano e meio, o contrato se renova automaticamente.
“Vamos oficializar as denúncias e queixas sobre os serviços prestados pela Coelba”, explicou Robinson Almeida. Ele disse que a subcomissão vai requerer queixas registradas no Conselho de Consumidores da Coelba, no Procom e na União dos Municípios da Bahia (UPB) e que a ouvidoria da ALBA receberá demandas relacionadas à Coelba.
“Vamos conversar com a Coelba e pedir que resolva os problemas”, disse o coordenador da subcomissão, que ainda propôs assinar um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com a empresa. Caso a empresa não resolva os problemas de prestação de serviço que a colocam com campeã de queixas no Estado, o relatório da subcomissão pedirá a não renovação do contrato do grupo Iberdrola, controlador da Neoenergia Coelba, com a União.
Sessões itinerantes
Dentro da pauta do dia, a Comissão de Infraestrutura também aprovou as datas de 5 e 6 de outubro, para a realização da sessão itinerante conjunta com a Comissão de Agricultura e Política Rural em Juazeiro, e as datas de 9 e 10 de novembro, para a realização da sessão itinerante conjunta com a Comissão de Agricultura e Política Rural em Porto Seguro.
Os deputados aprovaram ainda a participação da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo na audiência pública sobre o contrato da concessionária ViaBahia, que administra a BR-324 e a BR-116, na próxima terça-feira (29), às 16h, na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, em Brasília. A audiência foi proposta pelos deputados federais baianos Diego Coronel e Gabriel Nunes.
Os membros do colegiado, aproveitando a viagem marcada para capital federal, aprovaram também uma reunião com a diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), na manhã da terça-feira, e uma reunião, por solicitação do deputado Marcinho Oliveira (União Brasil), com o ministro do Turismo, Celso Sabino, às 18h do mesmo dia.
Para a quarta-feira (30), ficou aprovada, por sugestão da deputada Cláudia Oliveira, uma reunião a ser agendada com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, para tratar de destinações das verbas do PAC na Bahia. A demanda surgiu após a solicitação do deputado Bobô de que a Comissão de Infraestrutura dê uma atenção especial à destinação das verbas do PAC, com R$ 119 bilhões para obras na Bahia anunciados pelo governo federal. Segundo o parlamentar, é preciso que estes recursos sejam bem distribuídos, dando prioridade às regiões menos favorecidas do sertão baiano, ainda sem água e energia.
Por fim, foi aprovada uma audiência pública sobre a situação da obra do VLT (veículo leve sobre trilho) do subúrbio de Salvador, após o rompimento do contrato do governo com o consórcio Skyraill. Serão convidados para o evento, proposto pelo deputado Robinson Almeida, o secretário da Casa Civil, Afonso Florence, e a secretária de Desenvolvimento Urbano, Jusmari Oliveira.
Durante a reunião, também foi aprovado o parecer favorável do deputado Eures Ribeiro (PSD) referente ao PL 21.703/15, de autoria do deputado Alex da Piatã (PSD), que dispõe sobre a obrigatoriedade de as operadoras de planos de saúde comunicar previamente e individualmente aos consumidores sobre o descredenciamento de hospitais, laboratórios médicos e congêneres no âmbito do Estado da Bahia.
As relatorias de dois projetos de lei também foram distribuídas pelo presidente Eduardo Salles. O PL 21.472/15, de autoria do próprio chefe do Colegiado e que institui a Política Estadual de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade, foi entregue à relatoria de Pedro Tavares. E o PL 22.996/18, que institui a Política Estadual de Estímulo ao Uso de Energia Solar Fotovoltaica, de autoria do deputado Pedro Tavares, foi distribuído para a deputada Cláudia Oliveira.
Participaram da reunião os deputados Eduardo Salles (PP), presidente da Comissão, Pedro Tavares (União Brasil), vice-presidente, Robinson Almeida (PT), Marcinho Oliveira (União Brasil), Penalva (PDT), Bobô (PC do B), Raimundinho da JR (PL) e Eures Ribeiro (PSD), além da deputada Cláudia Oliveira (PSD). O deputado Hassan (PP), que não integra o colegiado, também participou da reunião.
