Comissão de Direitos Humanos da Bahia promove debate sobre índices de violência na Bahia

Para discutir sobre a velocidade da violência humana na Bahia, a Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública realizou, nesta última terça-feira (13), uma audiência pública, reunindo parlamentares, gestores e sociedade civil organizada.

Proposto pelo sargento da reserva da Polícia Militar e ex-vereador de Feira de Santana, Abisolon Oliveira, o evento contou com a presença dos deputados Pablo Roberto (PSDB) e Neusa Cadore (PT) – presidente e vice-presidente do colegiado -, Hilton Coelho (Psol) e Vitor Azevedo (PL); e da diretora de Direitos Humanos da Superintendência de Prevenção à Violência, da Secretaria de Segurança Pública (SSP), Cleydi Milanezi.

Segundo Abisolon, é necessário reduzir os índices de violência na Bahia, sobretudo nas três maiores cidades, Salvador, Feira de Santana e Vitória da Conquista, que figuram entre os 50 municípios mais violentos do mundo. “É uma relação vergonhosa, levando-se em conta o elevado conhecimento técnico e acadêmico desses profissionais de segurança pública, mas que não têm oportunidade de dizer o que fazer pra reduzir a violência”, colocou.

Para tanto, ele sugeriu a criação de um conselho municipal democrático da segurança pública, “onde os trabalhadores em segurança pública, as polícias Federal, Militar, Civil e guarda municipal possam ter vez e voz”. Além disse, indicou também a constituição de uma Frente Parlamentar Democrática Humanitária de Segurança Pública, na ALBA, com a participação da sociedade civil organizada, gestores e profissionais de Segurança Pública.

Convite

Hilton Coelho falou da complexidade da situação e sugeriu um novo convite ao secretário estadual de Segurança Pública (SSP), Marcelo Werner, para explicar a situação do Estado, “que, pela quarta vez, está no topo do ranking como o mais violento do Brasil, porque, na verdade, os equívocos do poder público em relação a essa situação, estão sendo pagos com vidas”.
Representando a SSP, a tenente-coronel Cleydi Milanezi explicou as atribuições da pasta que dirige, de prevenção à violência, e salientou a importância da discussão junto com a sociedade civil para uma nova visão de políticas públicas e também da participação das outras secretarias de Estado.

“A questão de segurança pública não tem um único viés, ela é fruto da colaboração da sociedade, dos demais órgãos do Estado, dos municípios, enfim, é uma congregação”, afirmou.

Presidente do colegiado, o deputado Pablo Roberto destacou a experiência do sargento Abisolon, com mais de 40 anos na vida pública voltada aos movimentos sociais, na população, na infância e na juventude. “Ele trouxe hoje aqui a angústia de muitos baianos, que são as questões relacionadas à insegurança, à falta de segurança pública na Bahia”, salientou.

Pablo Roberto falou ainda sobre a importância das bases comunitárias de segurança, quando da sua instalação no governo Wagner, que, segundo ele, já não atendem mais às necessidades, e não correspondem aos anseios da população. Também apontou a desmobilização e da falta de atenção aos conselhos comunitários de segurança, “para que possam cumprir o seu papel, porque a comunidade quer buscar alternativas”.

De acordo com o tucano, a partir do debate realizado na audiência, será produzido um relatório e a comissão fará os devidos encaminhamentos para as secretarias de Estado e para os mecanismos de defesa dos direitos humanos, inclusive os internacionais que acompanham e monitoram questões relacionadas à segurança pública no mundo.