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O trabalho desenvolvido pela Comissão de Direitos Humanos e de Defesa da Democracia Makota Valdina, da Câmara de Salvador, durante o ano de 2021, foi condensado em um relatório e entregue pela presidente do colegiado, vereadora Marta Rodrigues (PT), para o coordenador-geral das Comissões, Wagner Campos, e para presidente da Casa, vereador Geraldo Junior (MDB), nesta quarta-feira (9).
O objetivo é fortalecer a transparência das atividades da Câmara Municipal e do colegiado, mas também prestar contas à sociedade. Ao longo da 19ª legislatura a Comissão realizou atividades com foco na promoção dos direitos humanos e na defesa da democracia, por meio de reuniões, de ofícios e de diversas audiências públicas.
Para Marta Rodrigues, o colegiado cumpriu sua função em 2021 e a expectativa é que se torne permanente, continuando a ser um instrumento de apoio e de acesso à população. “Nossa finalidade é levar a comissão como um instrumento de luta dentro da Câmara para debater, fiscalizar e lutar pelos direitos humanos. Além do compromisso de transformar essa comissão em permanente”, disse.
Segundo o presidente da Câmara, vereador Geraldo Junior (MDB), a Comissão demonstrou ao longo de 2021 compromisso com sua missão. “A Câmara de Salvador, primeira capital do país, que concentra uma população tão diversa, plural e rica culturalmente, não poderia deixar de ter um colegiado dessa magnitude. É mais um passo da democracia e da independência que tanto almejamos para esta Casa e a entrega do relatório é fundamental para a transparência que prezamos”, declarou
A instalação da comissão, em 2021, contou com diversos movimentos sociais, representantes e parlamentares, entre eles o presidente da Câmara de Salvador, Geraldo Junior, o deputado federal e atual presidente da Comissão de Direitos Humanos Câmara dos Deputados, Carlos Veras; o vereador do município de São Paulo, Eduardo Suplicy; a Procuradora Federal Deborah Duprat; a deputada federal Érika Kokai; o senador Humberto Costa, o Defensor Público Geral da Bahia Rafson Ximenes; e o magistrado Benedito Gonçalves, do Tribunal da Cidadania e a Comissão de Combate ao Racismo instalada na Câmara dos Deputados.
“Foi uma instalação que deu a grandeza do colegiado e sua responsabilidade perante a sociedade de Salvador,”, disse Marta.
As audiências públicas debateram temas como a censura e a crescente violência contra profissionais de imprensa; violência obstétrica; lançamento da cartilha com informações sobre abordagem policial – elaborada pela Defensoria Pública; pobreza menstrual; Emprego e Renda da comunidade negra em Salvador; Migração e Refúgio na Pandemia; Prevenção ao Suicídio; regulamentação do exercício do profissional de redução de danos; além de debate no Dia internacional dos Direitos Humanos sobre como resistir aos ataques contra a democracia.
