Comissão da Câmara dos Deputados debate na AL-BA efeitos da seca na Bahia

A Comissão Especial de Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais (Cedesnat), da Câmara dos Deputados, realizou uma reunião, nesta última terça-feira (6), no auditório Jornalista Jorge Calmon, da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), para discutir o problema da grave seca que atinge mais de 130 municípios. Proposta pelo presidente do colegiado, deputado federal Leo Prates (PDT/BA), a audiência contou com a presença do presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes, do ministro da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), Waldez Góes, e do presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Alexandre Ribeiro Motta.

No início dos trabalhos, o deputado Leo Prates apresentou um panorama geral sobre a prolongada estiagem que assola o estado desde 2023, com dados informativos da Federação de Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia (Faeb). A produção de leite e a apicultura foram atingidas em mais de 50%, houve perda de 30 % na produção de café, prejuízo de 30% no plantio de banana e atrasos no plantio de feijão e milho, detalhou o legislador. Ele relatou que o cenário dos animais também é preocupante, com a morte estimada de 150 a 200 mil cabeças do rebanho e manadas.

Atenção

Prates informou ainda que os efeitos da seca são sentidos por produtores, agricultores familiares e comerciantes, com prejuízos que chegam ao patamar de R$ 1 bilhão. Segundo o deputado, a crise tende a se agravar, já que 70% do nosso território se encontra no semiárido, devendo comprometer a geração de empregos no campo e impactando a economia.

“É importante que os poderes públicos, União e Governo Estadual, possam dar a devida atenção ao problema. Precisamos de políticas, planos e orçamentos que consigam mitigar os esfeitos da seca”, defendeu o presidente da comissão. O ex-secretário de Saúde de Salvador apontou o parcelamento e renegociação dos débitos rurais; a concessão de novas linhas de créditos; e auxílios financeiros para destinação social como alternativas para reduzir os efeitos extremos das calamidades.

Em uma longa explanação, o ministro Waldez Góes elogiou o Parlamento pela mobilização por esta agenda e disse que o Congresso Nacional tem se esforçado em encontrar soluções. Referindo-se ao Fundo Nacional de Proteção e Defesa Civil, por exemplo, citou as iniciativas de destinar parte das multas ambientais; recursos das apostas eletrônicas que não sejam resgatadas; e o valor de 5% das emendas individuais e de bancadas direcionadas para essa finalidade.

Waldez anunciou que até o final deste ano, antes da cúpula do G20 no Brasil, deve ser entregue ao Presidente Lula o Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil, que está sendo consolidado pela PUC-Rio e várias instituições do setor. Esse plano, revelou o ministro, “terá prevenção, mitigação, preparação, resposta e reconstrução, enfim, todo o planejamento necessário para a área”.

Tecnologia

O ministro informou ainda que no próximo sábado (10) será iniciado, em 11 municípios brasileiros, o teste do novo sistema de alerta para a prevenção de desastres, tecnologia que só é usada em seis países do mundo. Waldez considerou que nos últimos anos houve uma desaceleração nos investimentos nessa política pública, mas avisou que é hora de reassumir a reestruturação, porque é uma intenção do Governo Federal.

“O Presidente Lula me recomendou mudar de atitude, fazer política de aproximação com os municípios e estados, retomando tudo aquilo que o Brasil já teria feito e não fez. Vamos assumir a política pública de prevenção. E sem cor partidária”, garantiu.

Representando a ministra da Saúde, Nísia Trindade, o presidente da Funasa, Alexandre Ribeiro Motta, lamentou que o volume de recursos para a área de Saneamento tenha sido reduzido na última década. Em sua reflexão, pontuou sobre o tratamento da água potável, o tratamento do esgoto nos centros urbanos, a gestão dos resíduos sólidos e o escoamento de águas pluviais. O gestor salientou que esta última área de atuação tornou-se “um tópico bastante popular, há alguns meses, por conta da tragédia no Rio Grande do Sul, que teve uma impacto devastador do ponto de vista de perdas humanas e bens materiais da população”.

O presidente da Funasa observou ainda que o Ministério da Saúde criou uma sala permanente para discutir a questão da emergência climática, com o objetivo de fazer o enfrentamento de desastres e calamidades naturais. “Esses eventos intensos têm a tendência de uma maior frequência no futuro. Devemos, portanto, ampliar a nossa participação, agindo com preparação técnica e plano de contingência que mobilize toda a sociedade”, resumiu.

Além das autoridades citadas, contribuíram para o debate o secretário estadual do Meio Ambiente, Eduardo Sodré, representando o governador do estado, Jerônimo Rodrigues; o secretário estadual de Desenvolvimento Rural, Osni Cardoso; o superintendente estadual de Proteção e Defesa Civil, Osni Bonfim; o diretor-geral da Defesa Civil de Salvador, Sosthenes Macedo, representando o prefeito Bruno Reis; o coronel Adson Marquezine, comandante-geral do Corpo de Bombeiros; e Armin Braun, diretor do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad).

Antes de encerrar a sessão, o deputado Leo Prates agradeceu pela acolhida ao presidente da ALBA, deputado Adolfo Menezes, e fez uma surpresa ao ministro Waldez Góes. De autoria do vereador Cláudio Tinoco, foi entregue o Título de Cidadão Soteropolitano ao ministro, concedido pela Câmara Municipal de Salvador.