A Comissão de Educação da Câmara de Vereadores de Salvador realiza nesta terça-feira (17) logo mais às 8h30, no auditório do Centro de Cultura, uma audiência pública para discutir a implementação do Padrão Smed (Secretaria Municipal de Educação) nas escolas municipais de Salvador.
“O objetivo desta audiência é discutir o Padrão Smed de forma ampliada, avaliando democraticamente sua implementação para que seja um padrão coerente e atualizado ao contexto das escolas municipais de Salvador”, informou o vice-presidente da Comissão de Educação, vereador Marcos Mendes (PSOL). O colegiado é presidido pelo vereador Toinho Carolino (Podemos).
Foram convidados para compor a mesa de trabalho o secretário municipal de Educação, Bruno Barral; a promotora Cíntia Guanaes, do Grupo de Atuação Especial de Defesa da Educação (GEDUC) do Ministério Público do Estado da Bahia; a subcoordenadora Gisele Aguiar, da Defensoria Pública do Estado da Bahia; além de representantes do Coletivo de Coordenadores, do Fórum de Gestores, da APLB-Sindicato e do Conselho Municipal de Educação.
Em 2015, a tentativa de reorganização do trabalho pedagógico administrativo das escolas municipais se configurou a partir da publicação do Padrão Smed, decreto Nº 24.361 aprovado em 2013.
Segundo Marcos Mendes, o Padrão não foi posto em prática pelas gestões anteriores da Secretaria de Educação, especialmente no que tange às obrigações do órgão central.
De acordo com o vereador, a retomada do Padrão Smed é algo que afeta diretamente a qualidade pedagógica das escolas municipais de Salvador. Ele cita a redução do quantitativo de Auxiliares de Desenvolvimento Infantil (ADI’s) nas creches, influenciando na segurança e no cuidado com as crianças.