Com presença de Lula, posse de Zanin no STF acontece hoje; confira detalhes da cerimônia

Advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em processos da Operação Lava Jato, Cristiano Zanin toma posse nesta quinta-feira (3) como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Lula, que indicou Zanin para o cargo, estará presente na solenidade. A expectativa da Corte é de que haja 350 convidados presentes na posse, entre eles Geraldo Alckmin (PSB), vice-presidente da República, e os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), além de convidados pessoais de Zanin.

A solenidade, marcada para as 16h de hoje, ocorrerá presencialmente no plenário da Corte. A cerimônia deve durar apenas 15 minutos.

No Supremo, foram instaladas estruturas de metal e tecido nas duas entradas do prédio principal para recepcionar os convidados.

Zanin substitui Ricardo Lewandowski, de 75 anos, que pediu aposentadoria em abril de 2023, após 17 anos exercendo a função.

Ingresso de R$ 500

Após a posse, o ministro Zanin vai receber os convidados para os tradicionais cumprimentos no Salão Branco do Supremo.

Depois da cerimônia formal, haverá um jantar em homenagem a Zanin, organizado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).

O evento será em um local para eventos às margens do Lago Paranoá. Segundo a AMB, os custos serão cobertos pela venda de ingressos aos convidados. O custo de cada entrada é de R$ 500.

Aprovado em sabatina

Indicado por Lula, Cristiano Zanin foi aprovado para o cargo no Senado Federal com 58 votos a favor e 18 contrários no dia 21 de junho. Eram necessários 41 votos para a aprovação.

Após a indicação de Lula, os ministros do STF elogiaram a escolha do mandatário. No entanto, mesmo antes da indicação ser oficializada pelo mandatário, ela foi alvo de críticas da oposição e de diversos setores sociedade, incluindo uma ala da esquerda, que pediam por uma mulher negra na cadeira disponível na Suprema Corte.

Além disso, as críticas ocorreram também porque Zanin foi o advogado de defesa de Lula nos processos da Lava Jato que levaram o petista à prisão em Curitiba.

O advogado foi o responsável pela tese que acabou por anular os processos de Lula, garantindo a ele a liberdade e, em 2022, a possibilidade de concorrer nas eleições que o colocaram de volta no comando do Palácio do Planalto.

Por causa disso, é esperado que ele se diga impossibilitado de julgar casos referentes ao presidente na corte suprema do país.

Zanin assumirá a cadeira responsável pelo segundo menor acervo de processos da Corte, com 521, que herdará de Lewandowski. O menor é de Weber, com 64 –mas, como presidente do STF, ela tem outros 8.491 sob sua responsabilidade no momento. O maior acervo é do gabinete de André Mendonça, com 4.050.

O que Zanin vai julgar?

No acervo deixado por Lewandowski, há processos importantes de controle de constitucionalidade, como a ação que trata da quarentena para a indicação de políticos em empresas estatais, a reinclusão de contribuintes que haviam sido excluídos do Refis (Programa de Recuperação Fiscal) e a que discute o cálculo das sobras eleitorais para eleições proporcionais.

A maioria dos casos que Zanin herdará é da área do direito administrativo e público (total de 250)

Quem é Cristiano Zanin?

Cristiano Zanin se formou em Direito na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) em 1999. É especialista em litígios estratégicos e decisivos, empresariais ou criminais, nacionais e transnacionais.

Em 2004, fundou a Teixeira Zanin Martins Advogados, que funcionou até 2022. Também fundou, em 2018, o Lawfare Institute. Em julho de 2022, fundou a Zanin Martins Advogados com Valeska Zanin Martins, sua esposa.

Foi professor de Direito Civil e Direito Processual Civil na Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp) e é membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e da International Bar Association (IBA).

É sócio-efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) e associado fundador do Instituto Brasileiro de Direito e Ética Empresarial (IBDEE).

Zanin se tornou o principal advogado de Lula nas investigações da Lava Jato, conquistando inúmeras vitórias em processos envolvendo o petista. Ele fazia parte da defesa quando foi feito o pedido de habeas corpus que resultou na anulação das condenações.

Assim, Lula teve os direitos políticos restabelecidos e disputou o Planalto em 2022, sendo eleito para o terceiro mandato como presidente da República.