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O presidente da comissão especial da reforma da Previdência, Marcelo Ramos (PR-AM), disse que, com ou sem o ministro Paulo Guedes (Economia) no governo, a proposta para endurecer as regras de aposentadorias vai ser aprovada.
Em entrevista à revista Veja, Guedes declarou que irá renunciar ao cargo se o projeto pretendido pelo governo virar uma “reforminha”. Ramos e o relator da proposta, Samuel Moreira (PSDB-SP), avaliam que a declaração do ministro não tem efeito sobre o Congresso.
“A Câmara tem compromisso com a reforma independente desse discurso [de Guedes] que beira a chantagem. Ele é importante, mas, com ele ou sem ele, vai ter reforma”, disse o presidente da comissão. Os dois deputados acreditam que a afirmação do ministro seja um recado para o próprio governo.
“Eu acho que é uma conversa dele [Guedes] com o governo. Para nós, não altera nada. Ele não é funcionário da Câmara. Na Câmara, vamos cumprir nossa responsabilidade. O nosso presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ), está empenhado. Nós vamos fazer a reforma”, comentou Moreira.
Para ele, a ameaça do ministro em deixar o cargo não influenciará deputados a votarem pela reforma da Previdência. O relator reforçou que trabalha para que a versão a ser aprovada pelo Congresso represente uma economia de R$ 1 trilhão em dez anos.
Na proposta de reforma da Previdência, Guedes e o presidente Jair Bolsonaro querem criar critérios mais rígidos para aposentadorias e, com isso, tentar controlar o crescimento desse tipo de despesa, o que vem pressionando as contas públicas e reduzindo os investimentos.
O texto encaminhado por Bolsonaro prevê uma economia de R$ 1,2 trilhão em dez anos. Guedes tem como meta um corte de R$ 1 trilhão nos gastos, mas concordaria com uma reforma de R$ 800 bilhões.
Mesmo deputados que são contrários às mudanças nas aposentadorias, como Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (SD-SP), apostam que a Câmara irá aprovar a reforma da Previdência, porém com algumas alterações.
“Eu acho que nós não temos força de derrotar a reforma. Eu acho, então, que temos que reformar a reforma”.
O Solidariedade defende reduzir a idade mínima proposta por Bolsonaro, mudar as regras de transição, poupar professores e trabalhadores rurais, não mexer na forma de pagamento do BPC (benefício a idosos carentes) e que o Congresso não crie novas regras para servidores estaduais e municipais.
Com isso, o deputado, que é o presidente do partido, calcula que a reforma teria um impacto de R$ 600 bilhões -abaixo o piso de economia de Guedes.
O presidente da comissão especial, porém, não acredita que a Câmara aprovará uma reforma desidratada.
Ramos, na semana passada, afirmou que alguns líderes preparavam um texto alternativo à proposta de reforma da Previdência, mas, depois, recuou e esclareceu que se referia a emendas à versão de Bolsonaro.
Para o deputado, a economia com a reforma estará alinhada ao que deseja o ministro Guedes.
